CNJ vai fiscalizar hospitais de custódia de doentes mentais

Finalmente um novo olhar para os doentes mentais que estão presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora sob a presidência do ministro Cezar Peluso, promete realizar neste ano mutirões carcerários nos 16 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país — estabelecimentos que abrigam cerca de 5 mil doentes mentais condenados pela prática de crimes. O objetivo é identificar as condições dos locais e o tipo de tratamento dado aos detentos para, em seguida, corrigir as falhas.

Essa é uma das novidades trazidas pelo ministro Cezar Peluso — que assumiu a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, em substituição a Gilmar Mendes.

Os mutirões ficarão a cargo do juiz Luciano Lesekann, que tem experiência de 16 anos em varas de execuções penais e foi nomeado o novo responsável no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Segundo ele, os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico merecem a atenção especial do Conselho. “Além de serem poucos (para a demanda), a situação que nós encontramos nesses hospitais é pior do que a do sistema penitenciário”, explicou.