Controle na venda de antibióticos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou processo para tornar os antibióticos de venda controlada no país, com registro obrigatório dos dados da receita médica.

Uma consulta pública com o detalhamento da medida foi publicada no Diário Oficial da União e, segundo a Anvisa, a consulta terá “30 dias improrrogáveis” e, a partir de setembro, a nova regra passará a valer.

Hoje, 40% dos remédios consumidos no Brasil são antibióticos. Só em 2008, a venda desses remédios movimentou R$ 760 milhões, com mais de 70 milhões de unidades comercializadas, segundo o IMS Health.

O sistema proposto pela Anvisa será parecido com o controle que existe hoje para os psicotrópicos. Além da exigência da receita (que já é obrigatória, mas, na prática, não é pedida), as farmácias serão obrigadas a recolher dados da prescrição. Ainda não se sabe se a receita será retida ou apenas carimbada.

Nos EUA e na Europa, esse tipo de controle já existe. Cinco tipos de antibiótico mais vendidos (ampicilina, amoxilina, sulfametoxazol + trimetoprima, cefalexina e azitromicina) terão um controle ainda mais rigoroso, com notificação eletrônica às vigilâncias sanitárias por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Farmácias e drogarias serão obrigadas a registrar os dados relativos a cada venda, como a quantidade e o nome do médico que fez a prescrição da droga.

Ano passado, pesquisa do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo mostrou que 68% das farmácias paulistas admitem já ter vendido antibióticos sem prescrição.