Revalidação de diplomas de médicos

Por causa das contundentes críticas do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos, o governo começou a reformular as regras de revalidação de diplomas obtidos no exterior por médicos brasileiros e não brasileiros e vai aplicar este mês, em caráter experimental, uma prova nacional para avaliar conhecimentos teóricos e práticos de quem se graduou em medicina fora do País. Inscreveram-se no exame 632 candidatos formados em 32 países.

As três entidades médicas passaram a exigir critérios mais precisos e rigorosos depois que o governo, pressionado pelo PT e pelo Movimento dos Sem-Terra, prometeu criar regras específicas para a revalidação dos diplomas expedidos pela Escola Latino-Americana de Medicina de Havana (Elam). Há alguns anos, Brasil e Cuba firmaram um acordo com esse objetivo. O governo alegou que os médicos brasileiros não querem atuar nas pequenas cidades do interior e que a vinda de médicos diplomados em cursos cubanos resolveria o problema. Na realidade, muitos brasileiros que estudam ou estudaram medicina em Cuba não conseguiram aprovação no vestibular no País. Eles foram para Havana indicados por movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda. A Elam aceita qualquer candidato, desde que tenha o aval de entidades simpatizantes do regime castrista. A seleção se faz pela afinidade ideológica, não pelo mérito.

Temendo os efeitos desastrosos que esse acordo poderia acarretar, as entidades médicas brasileiras o classificaram como um “privilégio perigoso e inaceitável”. E, depois de denunciar a substituição do princípio do mérito por concessões ideológicas, passaram a reivindicar que a revalidação fosse realizada por um sistema uniforme, com provas que cobrassem dos candidatos os mesmos conhecimentos profissionais e as mesmas habilidades clínicas exigidas dos egressos das faculdades brasileiras de medicina. As entidades médicas também reivindicaram igualdade de condições no tratamento a todos, brasileiros ou não, diplomados no exterior.