Eleições: DF tem a maior média de candidatos por vaga

No próximo dia três de outubro, 1.836.280 eleitores do DF vão escolher o governador, dois senadores, oito deputados federais e mais 24 deputados distritais. São as eleições 2010.

O cargo mais disputado é de deputado distrital: são 871 candidatos para 24 vagas. Vinte são médicos. Para o Tribunal Regional Eleitoral, a disputa mostra o interesse das lideranças da cidade em defender a população nas diversas áreas de atuação.

DF tem a maior média – o Distrito Federal é a menor unidade federativa do país, com 5,8 mil quilômetros quadrados, mas é a quarta maior no número de candidatos. Se fosse feita uma divisão geográfica, seria um postulante por 6,8 quilômetros quadrados. A maior concentração nacional. Sergipe, o menor estado, tem um candidato por 156,5 quilômetros quadrados. São Paulo possui um por 134,38 quilômetros quadrados.

Nestas eleições, 5.800 candidatos disputam uma vaga de deputado federal. Uma diferença de 10% a mais em relação às eleições de 2006, quando 5.272 candidatos disputaram as 513 cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados.

Na média, são 10 candidatos por vaga. Em 2006, eram 9,41 por vaga. Pelos números, pode-se perceber um enxugamento na quantidade de concorrentes, talvez pelos custos de imagem e da campanha.

Da imagem porque os últimos escândalos políticos expuseram os parlamentares e a própria instituição. De campanha, pois o custo para eleger um deputado federal está orçado em torno de R$ 5 milhões, valor altíssimo, que muitos não podem arcar.

No Distrito Federal, a média de concorrentes ao cargo de deputado federal é o maior do país – 117 candidatos disputam oito vagas. Seis são médicos. Quase 15 concorrentes por cadeira.

A disputa por uma vaga na Câmara Legislativa também é alta. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Distrito Federal também tem a maior média por vaga. São 35,63 candidatos por vaga. Em seguida vem o Rio de Janeiro com 25,29. E São Paulo apresenta uma média de 19,65.

Proporcionalmente, é mais fácil passar no vestibular da Universidade de Brasília (UnB) do que conquistar uma vaga na Câmara Legislativa. Para as provas do último vestibular, 21.791 estudantes se inscreveram para concorrer a uma das 3.958 vagas oferecidas. A média de candidatos foi de 5,5 para cada vaga. Medicina é o único curso mais disputado do que a briga eleitoral, com a proporção de 84,1 concorrentes por vaga. Em segundo lugar, vem Direito (noturno), com 19,25.

Para ser deputado distrital no DF, ou nas Assembleias Legislativas do país, não precisa ter curso superior ou ensino médio, basta saber ler e escrever.  O salário é atrativo, ultrapassa R$ 12 mil.

Em Minas Gerais o subsídio mensal é de R$ 12.384,07. Com a remuneração mensal que é formada ainda pelo auxílio moradia o valor chega a  R$ 14.634,07. Em São Paulo o salário é de R$12.200,00 por mês, fora alguns benefícios.

Já no Rio de Janeiro, os deputados estaduais recebem cerca de R$ 13 mil.  Com o auxílio moradia que têm direito sobe para cerca de R$ 15 mil.

E no DF, os deputados distritais ganham R$12.384,06 e tem R$ 11.250 de verba indenizatória.

Entre as atribuições para quem conseguir se eleger estão: legislar, fiscalizar e representar a população do Estado. Uma tarefa que exige muita responsabilidade. E aqueles que tomam gosto pelo cargo pensam em ascensão.

Cada deputado federal custa por mês R$ 102,3 mil entre salários e verbas de gabinete. O eleito tem como missão discutir projetos propostos pela União, criar projetos ou alterar as leis existentes, além de fiscalizar todos os atos do poder Executivo.

De acordo com dados divulgados pela ONG Contas Abertas (que utiliza como fonte o Sistema de Acompanhamento dos Gastos Federais) sobre a Câmara Federal, hoje um deputado ganha salário mensal de R$ 12,8 mil. Os 513 parlamentares recebem também verba de gabinete de R$ 50,8 mil mensais, verbas indenizatórias de R$ 15 mil (para hospedagem, combustível e consultorias) e mais R$ 3 mil de auxílio-moradia.

Para relembrar – o Poder Legislativo do Distrito Federal foi exercido primeiramente pelo prefeito do Distrito Federal.

Instituída pela Constituição de 1988, a Câmara Legislativa do DF teve sua primeira eleição em 1990, com a posse dos deputados e a instalação da primeira legislatura em 1991.

Trabalho diferenciado – a Câmara Legislativa ocupa posição peculiar entre os órgãos legislativos brasileiros. A própria denominação revela a competência diferenciada da Casa.

O Distrito Federal acumula as competências legislativas de Estado e de Município. Daí porque, no ato de sua criação, não foi escolhido o nome Assembleia Legislativa como nos demais Estados ou Câmara Municipal, como ocorre nos órgãos legislativos municipais brasileiros. O nome Câmara Legislativa é assim uma junção das denominações dos poderes legislativos estaduais e municipais.

Em 2009 o órgão foi abalado por denúncias envolvendo vários deputados distritais num suposto esquema de corrupção no qual estaria também envolvido o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. As denúncias levaram à renúncia, em 2009, o então presidente da Câmara Legislativa, deputado Leonardo Prudente (DEM) e à prisão preventiva, em 2010, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, depois da ocupação da antiga sede e de protestos por parte de estudantes e trabalhadores do DF.

 Fonte: AMBr Revista