Parceria Público-Privada em São Paulo

A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) aposta que a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e reforma de 16 unidades de atendimento público gratuito de saúde atrairá investidores da Espanha e da Alemanha. A consulta ao edital da concessão de R$ 6 bilhões, pelo período de 15 anos, foi lançada ontem pela Prefeitura de São Paulo.

O governo municipal sondou nos últimos três meses grupos estrangeiros interessados na maior PPP da história do País, principalmente empresas espanholas. Os nomes das empresas são mantidos em sigilo pela Prefeitura. “Não existe qualquer restrição na consulta a consórcios formados por empresas de fora do País. O objetivo é ampliar as possibilidades de concorrência. Na Europa, já é comum empresas privadas investirem na reforma de hospitais”, afirma o secretário municipal das Finanças, Walter Aluísio Rodrigues.

É a segunda concessão internacional aberta pela Prefeitura de São Paulo. A revitalização da Nova Luz tem a participação do escritório americano Aecom, que se aliou a outras empresas brasileiras para elaborar o projeto executivo da obra.

Os futuros investidores da saúde, porém, terão de construir estruturas com modelos já pré-concebidos pelo governo. “Nós é que vamos dizer como queremos o hospital. Se fosse pela forma normal, com mudanças de governos e de planos, nunca conseguiríamos construir 16 unidades em 15 anos”, argumentou Januário Montone, secretário da Saúde. Ele também aposta que fundos de pensão brasileiros entrarão na concorrência.

A PPP prevê a criação de 987 leitos, o que representa incremento de 25% nas 3 mil vagas disponíveis na rede municipal de saúde. Nos primeiros 24 meses, a previsão é de que os concessionários invistam R$ 1,2 bilhão e deixem prontos os três hospitais prometidos por Kassab em sua campanha à reeleição, em 2008. Em troca, as empresas concessionárias poderão explorar serviços como limpeza, manutenção e segurança dessas unidades. A previsão é de que as parcerias empreguem 1,6 mil trabalhadores e beneficiem cerca de 1 milhão de paulistanos.

Ontem (21) ao anunciar oficialmente o plano das PPPs, o prefeito declarou que estava cumprindo seus compromissos na área da saúde. “Com as parcerias, construímos quase 150 Amas (Assistências Médicas Ambulatoriais). Agora, vamos usar as parcerias para viabilizar três grandes hospitais nas regiões mais carentes, conforme nosso compromisso.”

Fonte: Estado de São Paulo