Do papel para a ação

Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Ministério Publico do Estado de São Paulo finalmente vai sair do papel.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (10) em Brasília, o presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça Reynaldo Mapelli Júnior, que também é coordenador da área de Saúde Pública do Centro de Apoio Operacional Civil e de Tutela Coletiva do MPSP, ficou acertado que a Associação dará todo o apoio necessário para que o Ministério Público possa atender as demandas dos pacientes doentes mentais do estado além de traçar estratégias de trabalho.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado em junho de 2009, mas ainda não tinha sido operacionalizado.

Antonio Geraldo disse que as primeiras medidas para efetivar a cooperação começam a se concretizar nos próximos dias. “Vamos criar uma Comissão de Assessoramento Técnico na ABP visando o atendimento das demandas do Ministério Publico paulista e depois estenderemos os trabalhos a todos o Ministério Público brasileiro. A ABP tem que efetivamente exercer o seu papel de protagonista na defesa do paciente doente mental.”

Também ficou acertado que a ABP vai apresentar ao MPSP um documento explicitando a responsabilidade de cada ente federado – governo federal, estadual e municipal – com relação ao paciente doente mental. “Estamos atendendo, neste momento, uma demanda imediata do Ministério Público que precisa encontrar soluções para o atendimento do doente mental na de Ribeirão Preto. “Os promotores da cidade, que tem uma população de mais de 500 mil habitantes, estão recebendo vários pedidos de tratamento, fornecimento de remédios e internação para doentes mentais feitos pelas famílias. Para que possamos efetivamente atender a todos da melhor forma precisamos criar um protocolo ressaltando a responsabilidade de cada nível de governo e a ABP é a entidade que pode nos ajudar neste trabalho”, argumenta Reynaldo Mapelli Júnior.

O promotor aproveitou a reunião para convidar o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria para uma série de reuniões com os promotores de São Paulo. “Os encontros vão servir para o Ministério Público conhecer mais de perto o trabalho da ABP e criar uma interface consistente visando a troca de informações e experiências”, explicou.

O conselheiro fiscal efetivo e vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, presente ao encontro disse que é muito importante tanto para a ABP quanto para o Ministério Publico paulista que o Termo de Cooperação saia do papel. “Temos uma população doente mental desassistida e entregue a própria sorte. A lei 10.216 precisa ser efetivamente implementada e é necessário garantir ao doente mental atendimento especializado”, completou.

Atenção ao doente mental – o Ministério Publico de São Paulo operacionaliza, há três anos, um Plano Geral de Atuação visando atender demandas de saúde pública. O promotor Reynaldo Mapelli Júnior explica que em 2011, o Plano terá um único foco: o paciente doente mental.

Termo de cooperação  – o documento estabelece uma cooperação mútua entre as entidades – ABP e MPSP – visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada das ações e serviços de saúde mental e o respeito aos diretios das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Foto: Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM, Antonio Geraldo da Silva, presidente da ABP, Reynaldo Mapelli Junior, promotor do MPSP e Reinaldo Santos e Silva, conselheiro do CFM