Prevenção em segundo plano: especialistas criticam falta de prioridade com saúde básica

A articulação pela volta da CPMF, liderada pelos governadores e respaldada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, esconde um dos mais gritantes dilemas do Sistema Único de Saúde (SUS): ao investir em saúde o mínimo – ou até menos – do que prevê a Constituição, o governo prioriza o atendimento dos serviços de alta e média complexidade em detrimento dos gastos com proteção e prevenção, a chamada atenção básica.

Especialistas ouvidos pelo GLOBO asseguram que essa é uma das principais armadilhas do sistema, que pode criar uma bomba relógio para o próximo governo. O Ministério da Saúde admite que há distorções e alega que, para resolver o problema, é preciso criar uma nova fonte de receita, como o ressurgimento da CPMF.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) apontam que, no Orçamento deste ano, os gastos com atenção básica em saúde devem alcançar R$ 10 bilhões. Entretanto, para pagar procedimentos hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade a despesa chega a R$ 31 bilhões.

Apresentação feita pelo Ministério da Saúde ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), este mês, mostra que os gastos com procedimentos de média e alta complexidade sextuplicaram entre 1998 e 2010. No mesmo período, os recursos para atenção básica apenas triplicaram.

O resultado dessa distorção aparece no cotidiano dos brasileiros, que observam índices a cada ano mais alarmantes de doenças que poderiam ser prevenidas e que já poderiam estar sob controle. É o caso da dengue, cujo número de casos aumentou quase 100% entre 2009 e 2010, segundo dados divulgados na última quinta-feira pelo Ministério da Saúde. O número de infectados este ano já chega a quase um milhão de pessoas.

Tamanha discrepância, de acordo com o pediatra Gilson Carvalho, especialista no financiamento público da saúde, é provocada pela negligência dos gestores e pela pressão tanto da sociedade quanto da indústria médico-hospitalar:

– A média e alta complexidade têm pressão permanente dos cidadãos, dos profissionais e dos prestadores (de serviços). Quando me pedem para calcular recursos a mais para essa área, eu digo: não se preocupem que no fim do ano aparece esse dinheiro de qualquer outro lugar, inclusive de áreas negligenciadas, para as quais se nega gasto durante o ano e depois se abocanham os recursos – afirma Carvalho.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Junior, defende uma mudança radical no cálculo dos gastos com saúde. Para ele, o sistema universal e de atenção integral só vai funcionar corretamente quando a atenção básica tiver mais recursos do que a média e a alta complexidade.

– Quando falta dinheiro para prevenir você estimula a indústria da doença. Cria-se um ciclo vicioso que, em última análise, encarece profundamente o preço do Sistema Único de Saúde. Não basta ter mais dinheiro, é preciso que se invista muito melhor – avalia.

Fonte: O GLOBO