Ácido Fólico na prevenção dos defeitos do tubo neural para reduzir a morbidade e mortalidade perinata

acido-folico

O presidente da Febrasgo, Dr. Etelvino de Sousa Trindade e o Presidente da Comissão Nacional de Perinatologia, Dr. Eduardo Borges da Fonseca, participaram, no dia 19 de setembro, da 8ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Medicina, em Brasília, para apresentar a campanha nacional de prevencção de Defeitos do Tubo Neural (DTN).

Na ocasião, o Dr. Etelvino Trindade ratificou a importância de uma ação conjuta CFM e a Febrasgo para impulsionar uma ação governamental na prevenção do DTN. “As medidas que se propõem incrementar  são simples e reduzem 70 a 85% dos casos”, afirmou Dr. Trindade.

Apesar de que no Brasil não haja dados confiáveis sobre a real incidência de espinha bífida e outros defeitos do tubo neural (anencefalia e encefalocele), na região Nordeste há registro de relatos de séries de área específica em um centro terciário, em que a prevalência foi de cinco casos para cada mil nascimentos. Já no Sul, uma análise da população de 14 anos revelou uma  prevalência de cerca de seis casos por 10 mil nascimentos  e, no Sudeste , a prevalência foi de 1,13 por mil nascidos vivos.

Países desenvolvidos através de ações simples, como a fortificação de farináceos e suplementação periconcepcional com 400 microgramas de ácido fólico sintético, reduziu de forma drástica a prevalência de DTN. Ensaios clínicos randomizados e vários estudos observacionais mostraram que 50 a 85% dos casos de DTN podem ser prevenidos se as mulheres receberem suplementação de ácido fólico no período periconcepcional. Esta suplementação foi largamente divulgada pela Febrasgo através de folhetos explicativos para o público não médico e de um Guia Prático de Condutas – Recomendação sobre a suplementação periconcepcional de ácido fólico na prevenção de DTN – distribuído por todo o país.

Desde 2006, a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde (RENAME) do Brasil recomenda para a prevenção primária de DTN doses diárias 400-800 microgramas que deve ser iniciada, pelo menos, 30 dias antes da gestação e continuar durante todo o primeiro trimestre da gravidez. A fim de proporcionar forma farmacêutica e concentração adequada para a prevenção primária do DTN, o Relação Nacionacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) incluiu na Lista Nacional de Medicamentos Essenciais uma solução oral com 0,2 mg / ml de ácido fólico.

Na Sessão do CFM, o Dr. Eduardo Borges da Fonseca apresentou as recomendações desenvolvidas por um grupo de estudos compostos por professores de obstetrícia e genética e coordenado pela Comissão de Medicina Fetal e Perinatologia da Febrasgo. “A recomendação ora apresentada pela FEBRASGO está alinhada com as recomendações das principais associações de obstetrícia do mundo, como a Força Tarefa America, o Congresso Americano de Obstetricia e Ginecologia, o Colégio Britânico de Obstetrícia e Ginecologia e o Colégio Canadense de Obsetrícia e Ginecologia”, discorreu Dr. Fonseca.

Estudos nacionais demonstram que a ação governamental de enriquecimento dos farináceos com ácido fólico sintético não é suficiente para reduzir de forma significativa a ocorrência de DTN. Dois estudos com uma população expressiva realizados no nordeste e no sudestes demonstrama redução de 35% na prevalência de DTN. Considerando os dados, proposta foi de que o CFM e a Febrasgo juntem esforços para uma campanha nacional de divulgação maior e pressionar os órgãos governamentais para ações mais efetivas na prevenção do DTN. Dr. Eduardo concluiu: “A intenção da Febrasgo é esclarecer a população médica e não médica da importância da suplementação periconcepcional de 400 microgramas de ácido fólico e mobilizar uma ação factível envolvendo os vários setores da sociedade”.

Para 2014, além dos vários programas de educação continuada iniciados no primeiro ano da campanha “Ácido Fólico Já”, a Febrasgo mobilizará estratégias políticas criando foros de discussão nas esferas governamentais. Uma ação necessária, já que qualquer processo cujo objetivo maior é a inclusão social, deve ser inciado em sua origem, neste caso, na sua prevenção.