Entidades denunciam que o SUS tem diminuído a prevenção ao câncer de mama

Representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) se reuniram no dia 5 de fevereiro, data que marca o Dia Nacional da Mamografia, para discutir a portaria decretada pelo Ministério da Saúde que faz  restrição de realização do exame mamográfico pelo SUS.

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A mamografia bilateral que era feita pela rede pública para mulheres a partir dos 40 anos passou a ser feita pelo SUS para mulheres acima de 49 anos. Segundo os representantes das entidades, a nova portaria publicada do Diário Oficial da União, em novembro do ano passado, exclui o direito que foi permitido através da Lei 11.664/08, que diz que o SUS deve assegurar mamografia às mulheres a partir dos 40 anos.

Segundo o presidente do CFM, Roberto D’Ávila, a portaria é inaceitável por contrariar a Lei que reserva o direito à mamografia bilateral. “Fere os direitos humanos ao evitar que a mulher tenha a chance de ter o diagnóstico precoce”, disse ele, que afirmou, ainda, que a recomendação do CFM é que todos os médicos continuem prescrevendo a mamografia preventiva bilateral, a fim de que a saúde da mulher seja preservada.

Para o presidente da Febrasgo, Dr. Etelvino Trindade, é impossível escolher uma das mamas para realizar o exame preventivo. Isso porque a portaria diz que apenas a mamografia unilateral será reservada às mulheres abaixo de 49 anos.

Roberto D’Ávila acredita que a recente decisão mostra que o Estado está se omitindo e se retirando cada vez mais do SUS. “O governo está com essa medida condenando milhares de mulheres brasileiras. Não vamos aceitar esse tipo de restrição”, afirmou.

Direito da Mulher – O câncer de mama é a principal causa de morte por câncer em mulheres no Brasil e o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo. A principal forma para ser detectado precocemente é a mamografia.

No Brasil, de acordo com o Inca, a mamografia e o exame clínico das mamas são os principais métodos para rastrear algum nódulo na mama. Para as mulheres de 40 a 49 anos, a recomendação é o exame clínico anual e para mulheres entre 50 e 69 anos, a recomendação é que seja feito a cada dois anos.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que 57 mil novos casos sejam diagnosticados no país em 2014. Em 2010, no Brasil, morreram 12 705 mulheres e 147 homens em decorrência do câncer de mama. Em 2011, foram 13.225 mortes pela doença.

“Por isso, a necessidade de que o exame de mamografia seja oferecido na sua forma bilateral, ou seja, que possam ser diagnosticados antecipadamente o câncer nas duas mamas. Com isso pode-se evitar que a doença continue a ceifar vidas”, reafirmou Etelvino Trindade.