Governo anuncia medidas para incentivar o parto normal

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram, no início de janeiro, a Resolução normativa nº 368, que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por operadora, por estabelecimento de saúde, por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

O presidente da Febrasgo, Etelvino Trindade, concedeu diversas entrevistas sobre o assunto para redes de televisão, rádios e jornais de todo o Brasil.  Em suas declarações, Trindade criticou o modo como a Resolução da ANS foi escrita e informou que a Febrasgo se posiciona contra a divulgação das taxas de partos normais e de cesarianas dos obstetras, pois tal fato possibilita interpretações dos números sem análise dos contextos e, dessa forma, pode propiciar a avaliação profissional equivocada do médico.

Para a Febrasgo, a uma alta taxa de cesariana de um obstetra, que tende a ser vista como prática não desejada pela parturiente e, também, como indevida, por ser intervencionista. Por essa razão, pode induzir mais dúvidas que esclarecimentos quanto ao perfil daquele que tem dúvida a honorabilidade profissional, e permite equívocos. “A informação que a gestante obtém é de uma única agência seguradora e nem sempre condiz com a realidade. Para apresentar com veracidade um relatório de determinado médico  seria necessária uma informação abrangente de todos os hospitais e de todos os convênios atendidos por ele”, explicou Trindade.

“Além disso, um profissional altamente especializado e reconhecido por seus pares por  atender gestantes portadoras de comorbidades terá mais desfechos com maiores taxas de intervenções. Nestes casos, a possível interpretação de demérito significa justamente o contrário, que o médico é altamente capacitado”, completou.

Etelvino Trindade ainda chamou a atenção para o texto da Resolução, que permite a interpretação de que as seguradoras estão autorizadas a realizarem glosas quando um acompanhamento de trabalho de parto é interrompido pela indicação de cesariana e não houve o registro no partograma.

Diante desses fatos, a Febrasgo, junto com o Conselho Federal de Medicina, divulgou uma nota de esclarecimento à sociedade afim de apresentar a posição das entidades sobre o assunto e cobrar das autoridades maior atenção aos problemas centrais que afetam a assistência obstétrica na saúde suplementar: o equilíbrio nas relações entre operadoras e os médicos e a garantia de ampla cobertura hospitalar às gestantes pelos planos de saúde.

A Febrasgo ainda ressalta que não é contrária ao uso do Cartão da Gestante nem do partograma. A orientação para uso de ambos está no portal da Federação desde 1998 e 2003, respectivamente.

Clique Aqui e assista o vídeo com a entrevista do Dr. Etelvino Trindade para a TV Globo.