Médica faz pedido de métodos contraceptivos de longa duração no SUS

Prazo para consulta pública sobre a inclusão de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração vai até o dia 2 de fevereiro

A gravidez não planejada entre adolescentes no Brasil tem repercussões econômicas relevantes para a sociedade. Segundo o DATASUS, 600 mil partos (21,5% do total) são de mães com menos de 20 anos, 75% das adolescentes que têm filhos não estudam e 57,8% não estudam nem trabalham. Para que sejam evitadas as gestações precoces, a FEBRASGO, representada pela ginecologista Marta Franco Finotti, enviou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) o pedido de inclusão de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no SUS.

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Dra. Marta Franco Finotti Crédito: Arquivo pessoal

Até o dia 2 de fevereiro a sociedade pode participar de uma consulta pública, opinando se é a favor ou contra os métodos contraceptivos de longa duração. São eles: o implante subdérmico liberador de etonogestrel, que é um pequeno dispositivo fixado no braço da mulher e o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel, que é um DIU com o medicamento progesterona.

Para participar basta acessar o site da CONITEC (www.conitec.gov.br), clicar em Consultas Públicas e seguir as orientações. Para Marta Franco Finotti, a participação de toda a população é de extrema importância, uma vez que o número de adolescentes que tem gravidez planejada é cada vez maior.

Confira a entrevista concedida pela Dra. Marta Franco Finotti à Rádio CBN, intermediada pela empresa Luan Comunicação:

Qual o objetivo de oferecer contraceptivos de longa duração para meninas de 15 a 19 anos?

O principal é reduzir o número de gestações não planejadas na adolescência. A Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia vê nos métodos contraceptivos de longa duração uma solução para esse problema, uma alternativa altamente eficaz na tentativa de reduzir o número de gestações não planejadas no Brasil. De cada duas gestações no país, uma não é planejada. Se nós usarmos métodos mais eficazes, essas jovens terão mais possibilidades de não engravidar, retardar a primeira gravidez e evitar reincidência de gravidez na adolescência, que é muito alta, além de sair desse círculo, de falta de instrução, de abandono e pobreza.

Quais os novos métodos sugeridos?

O primeiro é um DIU medicado com progesterona, que é um DIU intrauterino e tem duração de cinco anos. O outro é um implante que é colocado no braço, que é subdérmico. Todos os dois liberam hormônio e têm uma ação contraceptiva, sendo altamente eficaz, semelhante a laqueadura, inclusive. São reversíveis e podem ser retirados a qualquer momento em que a adolescente optar em engravidar.

Quais são os métodos que o SUS oferece hoje?

São os contraceptivos orais combinados, que tem uma pílula combinada, com uma somente com a progesterona. Tem os injetais mensal, trimestral e, também, tem o DIU de Cobre. Cabe lembrar que a Organização Mundial de Saúde recomenda que todos os serviços de planejamento reprodutivo ofereçam todos os métodos, pela eficácia deles. Então, em todos os países é uma meta para evitar as gestações não planejadas, e o Brasil não tem os dois principais, que é o DIU medicado com progesterona e o implante subdérmico.

Se juntarmos três fatores: um que é a falta de informação, que é importante para essas adolescentes, o outro é a não disponibilidade de todos os contraceptivos necessários, junto à atividade sexual dessas jovens, que é cada vez mais precoce, isso é realmente um problema?

Um problema muito sério, de saúde pública. E o número de abortamentos, não só a gestação, o parto, que muitas vezes é prematuro, os cuidados com esse recém-nascido prematuro e todas as intercorrências que tem do ponto de saúde para a adolescente e o recém-nascido. Não só esses fatores, mas também é muito importante o abortamento seguro, o qual muitas dessas adolescentes, elas optam pelo abortamento muitas vezes inseguro em condições completamente inadequadas com consequências, muitas vezes, definitivas para o futuro reprodutivo delas. Muitas delas têm infecções importantes nesses abortamentos, tem que tirar o útero e nunca mais vão poder engravidar.

Isso tudo está em discussão e qual que é sua avaliação a resposta do Ministério da Saúde? É favorável à inclusão desses dois métodos?

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que é a CONITEC, a qual submetemos o dossiê dos dois métodos emitiu um parecer preliminar desfavorável ao pedido dos ginecologistas e obstetras. Agora, ele foi para consulta pública até o dia 2 de fevereiro. Por isso, é muito importante que a sociedade, tanto os médicos e as sociedades médicas, participem dessa consulta pública no site da CONITEC, para que a gente tenha a possibilidade de reverter essa decisão. Porque essa incorporação vai ser muito importante para o planejamento reprodutivo no Brasil

Como é que é em outros países? Esses dois contraceptivos que estão em discussão, na maioria dos casos, estão disponíveis em outros países? 

Estão disponíveis em outros países da América Latina, nos Estados Unidos. É uma recomendação da Organização Mundial de Saúde para que ofereça no serviço de planejamento familiar – justamente por serem reversíveis e de longa duração. Então eles são recomendados como primeira opção para evitar a gravidez não planejada. Em todos os países onde eles estão disponíveis houve uma queda muito grande da gravidez não planejada, principalmente entre as adolescentes, porque são pacientes que têm mais dificuldade de se adaptar a uma contracepção, uma disciplina, uma regularidade, como a pílula. Não esquecer de tomar o anticoncepcional diariamente, tomar de maneira adequada, ou se for injetável tomar no dia certo. Essa disciplina a adolescente não tem, fazendo com que ela seja de uma população vulnerável para uma gravidez não planejada.

Tanto o DIU como o implante subcutâneo são fabricados aqui no Brasil? Teríamos que importar alguma coisa?

Não. Eles são comercializados no Brasil mesmo. Eles têm uma tecnologia que é de fora, mas nós já temos laboratórios no Brasil que comercializam isso. Não teria que ser nada importado. Vários planos de saúde já estão incorporando os contraceptivos de longa duração por verem que economicamente são muito favoráveis, porque o custo de uma gestação da adolescência, incluindo as consultas do pré-natal, os exames que ela (mulher) tem que fazer, o parto e os cuidados com o recém-nascido fica muito mais caro do que se o plano de saúde disponibilizar os métodos contraceptivos. Então, muito dos convênios já estão oferecendo, e o SUS, onde a população mais precisa, ainda não tem.

Isso tudo está em discussão e qual é na sua avaliação a resposta do Ministério da Saúde? Tem sido favorável a incorporação desses dois métodos?

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que é a CONITEC, a qual submetemos o dossiê dos dois métodos emitiu um parecer preliminar desfavorável ao pedido dos ginecologistas e obstetras. Agora, ele foi para consulta pública até o dia 2 de fevereiro. Por isso, é muito importante que a sociedade, tanto os médicos e as sociedades médicas, participem dessa consulta pública no site da CONITEC, para que a gente tenha a possibilidade de reverter essa decisão. Porque essa incorporação vai ser muito importante para o planejamento reprodutivo no Brasil.

Como é que é em outros países? Esses dois contraceptivos que estão em discussão, na maioria dos casos, estão disponíveis em outros países? 

Estão disponíveis em outros países da América Latina, nos Estados Unidos. É uma recomendação da Organização Mundial de Saúde para que ofereça no serviço de planejamento familiar – justamente por serem reversíveis e de longa duração. Então eles são recomendados como primeira opção para evitar a gravidez não planejada. Em todos os países onde eles estão disponíveis houve uma queda muito grande da gravidez não planejada, principalmente entre as adolescentes, porque são pacientes que têm mais dificuldade de se adaptar a uma contracepção, uma disciplina, uma regularidade, como a pílula. Não esquecer de tomar o anticoncepcional diariamente, tomar de maneira adequada, ou se for injetável tomar no dia certo. Essa disciplina a adolescente não tem, fazendo com que ela seja de uma população vulnerável para uma gravidez não planejada.

Tanto o DIU como o implante subcutâneo são fabricados aqui no Brasil? Teríamos que importar alguma coisa?

Não. Eles são comercializados no Brasil mesmo. Eles têm uma tecnologia que é de fora, mas nós já temos laboratórios no Brasil que comercializam isso. Não teria que ser nada importado. Vários planos de saúde já estão incorporando os contraceptivos de longa duração por verem que economicamente são muito favoráveis, porque o custo de uma gestação da adolescência, incluindo as consultas do pré-natal, os exames que ela (mulher) tem que fazer, o parto e os cuidados com o recém-nascido fica muito mais caro do que se o plano de saúde disponibilizar os métodos contraceptivos. Então, muito dos convênios já estão oferecendo, e o SUS, onde a população mais precisa, ainda não tem.