30 anos de criação do SUS são celebrados

História, erros, acertos e perspectivas de futuro do Sistema, foram abordados durante debate de dois dias, promovido na AMBr

Os 30 anos do SUS/DF: História e Perspectivas, realizado nos dias 7 e 8 de novembro, na Associação Médica de Brasília (AMBr) foi promovido pela Academia de Medicina de Brasília e a Luan Comunicação.

Para a cerimônia de abertura, estavam presentes o presidente da Academia de Medicina de Brasília, Dr. Marcus Vinícius Ramos, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial de Saúde no Brasil, Dra. Lucimar Rodrigues Coser Cannon e o presidente da AMBr, Dr. Ognev Cosac.

Estavam também, na mesa de abertura, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Dr. Leonardo Moura Vilela, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Dr. Farid Buitrago, e o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmédico), Dr. Marcos Gutemberg Fialho.

O evento teve início, na noite de quarta-feira (7/10), com a aula magna do ex-ministro da Saúde, acadêmico José Gomes Temporão, que apresentou as principais conquistas do Sistema desde sua criação.

Dr. Temporão explicou também sobre como a Reforma Sanitária Brasileira, do início da década de 1970, influenciou a criação do Sistema. “A Reforma foi uma luta da população por melhores condições de vida e de saúde, na época da Ditadura Militar, que resultou no SUS”, afirma.

Outro aspecto mencionado pelo ex-ministro foram os obstáculos desde o início, como o fato de os trabalhadores, através de suas centrais sindicais, negociarem o SUS, mas, nos acordos coletivos, reivindicarem planos de saúde para si e suas famílias, que foi estendido aos próprios trabalhadores do SUS.

Contudo, os avanços do Sistema, com o acesso universal à saúde foi atingido com excelência, além de grande participação social e institucional, através de Conselhos, Conferências e Comissões intergestoras, além de experiências inovadoras de engenharia político-institucional federativa.

“Os gastos tributários representam 30,5% dos gastos federais em saúde, concentrados em descontos no Imposto de Renda (38%) e hospitais filantrópicos (29%)”.

Acadêmico José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde

Construção do futuro

Na manhã do dia 8, o evento começou com a mesa de debates sobre a implantação, estrutura e financiamento do SUS, sob a coordenação do acadêmico Elias Tavares de Araújo, que acompanhou a palestra do Dr. José Paranaguá de Santana sobre as estratégias de saúde pública no DF, com o plano geral da rede médico-hospitalar de Brasília, de 1959.

Outro plano implantado antes da criação do SUS foi o Frejat, em 1979, que primava pela assistência primária em postos rurais e centros de saúde, com a oferta de especialidades básicas em ginecologia, pediatria, clínica médica e odontologia para cada 30 mil habitantes.

Presidente do SindMédico, Dr. Gutemberg Fialho, deu prioridade à questão da saúde da família, implantada em 1997 como estratégia de reformulação do modelo de atenção à saúde, que atinge 14 das 19 cidades do DF, com 278 equipes em áreas rurais e urbanas.

Para concluir as aulas da primeira mesa do dia, o Dr. Robinson Parpinelli, diretor-executivo do Hospital São Matheus e ex-subsecretário de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Saúde do DF, apresentou os erros e acertos na legislação do Sistema, com o foco na fonte de recursos financeiros. “O maior problema do SUS é que ele deve ser um plano de Estado e não de Governo, mas a cada eleição, as regras mudam”, conclui.

O conselheiro fiscal da AMBr, Dr. José Luiz Dantas Mestrinho, provocou um debate sobre as aulas expostas, entre os presentes e registrou o Novembro Azul. “É bom lembrar que a população envelhece e precisa de atenção”, afirmou.

“O SUS é um patrimônio do povo brasileiro”, afirma a pediatra Isis Quezado, ao iniciar a segunda mesa de debates, sob sua coordenação. A mesa também tem a presença do Dr. Armando Raggio, ex-diretor geral do Hospital universitário de Brasília (HUB), como debatedor.

O diretor-presidente do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), Dr. Ismael Alexandrino Júnior ministrou palestra sobre a gestão do SUS/DF e a saúde no entorno e apontou soluções como a articulação com as políticas transversais de educação e segurança pública e a parceria com a sociedade civil organizada.

Êxitos e dificuldades

Sobre a cobertura Universal de Saúde da OMS, o Dr. Vitor Gomes Pinto, consultor nacional e internacional junto à OPAS/OMS expôs os modelos mais adequados de gestão de saúde e lembrou que qualquer mecanismo é aceitável, desde que contribua com o objetivo do acesso universal à saúde.

Como desafios no Sistema, o Dr. Gomes Pinto apontou os vazios assistenciais da periferia e entorno, a judicialização e o envelhecimento da população.

Ainda sobre êxitos e dificuldades do Sistema, a coordenadora do corpo clínico do Hospital da Criança, Dra. Elisa de Carvalho mostrou o contexto que resultou na criação do Hospital e suas conquistas, originado na Pediatria do Hospital de Base.

Para o neuroendocrinologista Luiz Augusto Casulari, o planejamento do SUS/ DF deve considerar as transformações decorrentes da transição demográfica e epidemiológica, além de considerar o aumento da demanda por assistência realizada em domicílio, afirmou ao abrir a terceira mesa de debates, sobre o futuro do Sistema, da qual foi coordenador, além do ex-subsecretário de Atenção à Saúde do DF, Dr. Ivan Castelli.

O Dr. Castelli citou pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na qual a insatisfação dos brasileiros com a saúde pública cresceu nos últimos sete anos, de 61% em 2011, para 75% em 2018.

Preocupação constante dos professores presentes, o envelhecimento da população também foi abordado pelo ex-presidente da Academia de Medicina de Brasília, o geriatra Renato Maia, que apresentou dados estatísticos e mostrou as razões para investir na prevenção de doenças crônicas, que custam caro ao Sistema.

Esse é um dos motivos pelos quais o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), René José Moreira dos Santos acredita que é preciso repensar o SUS, já que as maiores questões relacionadas à saúde estão em constante transformação.

A última aula do dia foi do promotor de Justiça Jairo Bisol, que falou sobre a visão da Justiça sobre o SUS. “Direito é uma forma de organização do poder”, concluiu, ao abordar os erros e acertos na legislação do Sistema.