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Candidatos ao CFM lutam por Carreira de Estado e mais regulação das Escolas de Saúde

Nos dias 27 e 28 de agosto acontecerá a eleição para Conselheiro Titular e Suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Serão eleitos representantes para os 26 estados da federação e mais o Distrito Federal. O voto é obrigatório a todos os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina – CRM, em plenos direitos políticos e profissionais, exceto os registrados exclusivamente como médicos militares e facultativo para maiores de 70 anos. Os eleitos serão responsáveis pela defesa da saúde da população e os interesses da classe médica.

A redação do Médicos na Mídia conversou com os representantes da Chapa 2 – Transparência e Experiência para entender as propostas pela defesa da saúde da população e os interesses da classe médica.

Colombiano radicado em Salvador ou “Colombaiano” – como costuma dizer, o Dr. Jairo Martinez Zapata Ex-presidente do CRM/DF e candidato a conselheiro do CFM pelo DF, conta um pouco de sua história juntamente com o Dr. Antônio Carlos Souza, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Regional DF (SBACV/DF) e suplente de Dr. Zapata na Chapa 2 – Transparência e Experiência. A dupla falou sobre os desafios da profissão e as propostas que defendem.

Contem-nos um pouco da história e trajetória.

Dr. Jairo Zapata – Eu me formei como médico na Universidade Federal de Medicina de Salvador – UFBA, primeira faculdade do país, em 1973. Posteriormente vim fazer residência médica e clínica no Hospital das Forças Armadas aqui no DF. Ingressei como médico clínico no Hospital Regional de Taguatinga – HRT, em 1976 e estou lá até hoje. Me dediquei a assistência a população, a parte acadêmica, internos, residentes, ajudei na criação de vários programas de residência médica no hospital. A partir de 2004 fui convidado para ser professor de doenças infecciosas e parasitárias da Universidade Católica. Onde me mantenho como professor até o momento. Atuei também em duas gestões do Conselho Regional de Medicina – CRM/DF, participei e adquiri uma boa experiência na área de fiscalização e na área de gestão do conselho também. Enquanto que na minha última gestão, que finalizou no ano passado, encerrei minha carreira como presidente do CRM.

Dr. Antônio Carlos – Eu me formei em 1992 na Universidade de Brasília – UNB, estudei toda minha vida no setor público, nas escolas públicas. Fui fazer residência médica em cirurgia, cirurgia vascular e angiologia, essas 3 especialidades na USP. Fiquei lá por 10 anos, fiz a minha carreira lá de residência e depois eu fiz o doutorado em ciências médicas. Fui professor assistente da Universidade de São Paulo, na USP de Ribeirão Preto. Por circunstância da abertura da Escola Superior de Ciências e Saúde – ESCS, aqui do GDF, eu vim para Brasília para atuar como docente da ESCS, onde eu fiquei por 6 anos, sendo 3 anos como coordenador do curso de medicina. De forma que a vida toda, desde que formei até hoje, eu sempre fui ligado ao ensino. Eu milito tanto na clínica como cirurgião, quanto como docente.

E qual foi o ponto mais marcante carreira de vocês, tanto como docentes (já que ambos são professores) como médicos?

Dr. Jairo Zapata – É muito difícil dizer. Mas uma coisa impactante mesmo para mim, foi ter vindo para o Distrito Federal, ingressado na antiga fundação hospitalar do DF, onde vi uma instituição do estado crescer na assistência médica a população, ao ponto que não era necessário que os usuários tivessem plano de saúde privado. Ali se conseguia praticar uma medicina de qualidade, de alta qualidade. Então eu acompanhei durante esses anos todos da minha carreira o crescimento da excelente assistência médica do Distrito Federal. Infelizmente estou acompanhando o declínio dessa assistência de excelência, para uma precarização extremamente preocupante. E isso me impacta muito como profissional e como cidadão.

Dr. Antônio Carlos – O que está sendo mais marcante e que eu estou lamentando junto com a minha geração é a deterioração, a perda da estrutura de se exercer a medicina, em todos os aspectos. Estamos sofrendo – a medicina e os médicos –  um ataque que eu chamo a 360º. O que significa isso: Quando eu formei por exemplo na década de 90, tinha um pouco mais de 60 cursos de medicina no Brasil, hoje são mais de 300. Nós estamos formando hoje exatamente a mesma quantidade de médicos que formamos nos últimos 40 anos. O que a gente produzia de médicos de altíssima qualidade, em 40 anos, hoje com esse número exorbitante de faculdades e escolas médicas – sendo que na maioria delas sem estrutura – estão formando em 10 anos. Veja que houve um aumento de uma forma exponencial na quantidade de médicos, esse é um dos ataques, ataque da oferta excessiva de mão de obra sem uma política verdadeira de fixação dos médicos nos rincões do país. Apenas se forma e o médico continua mantido nos grandes centros, e a lei da oferta e da procura não perdoa.

Um outro ataque é o sucateamento do sistema público de saúde. A cada dia que passa o exercício da medicina no sistema público, que atende 70% da população do Brasil, que depende exclusivamente do SUS, está cada vez mais difícil, sem condições, com um orçamento reduzido. Muitas vezes, vamos pegar o exemplo de Brasília, raramente se ocupa todas as vagas do sistema público para médicos, porque o médico faz concurso, passa e não consegue manter o vínculo, por falta de condições de trabalho. Então aumentou-se a oferta de médico e piorou-se a questão das condições de trabalho.

Outro ataque esse agressivo, nesses 360º a que me referi, é em relação aos não médicos. Atividades que eram exercidas exclusivamente por médicos, nós perdemos com essa normatização do ato médico, alguns procedimentos para as outras áreas. Então tem muitas especialidades como a Dermatologia e cirurgia plástica, a minha especialidade – angiologia – está sofrendo de invasão em relação ao tratamento. Uma coisa absurda, porque se faz tratamento sem diagnóstico. E o diagnóstico é uma atribuição exclusiva do médico, é um grande paradoxo.

O Sr. enxerga algum parâmetro ou alguma forma de reverter esse quadro de ataque em 360º, como a oferta excessiva e a invasão de outras áreas para a área médica?

Dr. Antônio Carlos – Sim. Estamos nos envolvendo com a possibilidade de colaborar no CFM com essa chapa, no sentido de tentar reverter esses ataques e recuperar, a dignidade do ato médico e da medicina. Agindo em várias frentes, nós temos a esperança que a única forma é não só reclamar, mas resistir. E de alguma forma ser proativo no sentido de reverter tudo isso. Em relação a tudo isso, vamos pegar o exemplo da criação exorbitante dos cursos de medicina. Acho que um papel fundamental é que o CFM pode participar no sentido da certificação real das escolas que formam com qualidade. E as escolas que não passassem por esta certificação seria aconselhado o fechamento, a exemplo do que aconteceu no início do século passado nos EUA, que fechou a grande maioria das escolas médicas de má qualidade. Isso no início do século 20.

Uma outra situação para agregar o médico nos rincões desse país, é uma carreira de estado para o médico. Essa já é uma proposta antiga que a gente tem que continuar lutando por ela, de forma que o médico vá para uma região longínqua desse país, não refém da prefeitura, de um contrato extremamente frágil. O prefeito convida para trabalhar lá, e ele fica trabalhando em condições próximas ao adequado ali por 6 meses a 1 ano, e depois corta salário, condições de trabalho e se vê com uma mão na frente e a outra atrás e inseguro. O que a gente quer é que tenha um programa de governo que em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Para criar uma carreira para o médico, para que quando esse médico for para essa região, tenha um mínimo de estabilidade e de condições de trabalho. Que ele não fique à mercê de toda a artimanha política que acontece.

E a representatividade hoje do meio médico, como avaliam tanto no CFM como no CRM, há uma luta engajada pela valorização do médico?

Dr. Jairo Zapata – Com certeza. Tanto os CRM’s quanto o Conselho Federal têm se engajado e vê a necessidade de que o médico tem que ser melhor valorizado, tem que ser melhor visto. Nós temos o Ato Médico, a Carreira de Estado que são bandeiras que tanto os CRM’s quanto o CFM são totalmente favoráveis. Então isso que nós temos que buscar, nós estamos engajados nessa luta em melhorar as condições de trabalho e dar uma melhor assistência a população.

Dr. Antônio Carlos – É também por isso que estamos nessa missão, que é de dar um impulso nessa representatividade. A gente tem a esperança que o CFM pode realmente fazer jus, reconstruir na cabeça do médico brasileiro, que o CFM seja útil. Nós temos a proposta de realmente fazer com que ele represente a classe médica no sentido de defender o Ato Médico, o médico e a medicina. Resgatar todos os princípios como está no rol de nossas propostas. Aliás nós temos que resgatar o valor que o Conselho Federal de Medicina tem.

Dr. Jairo Zapata, sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, o senhor acredita que um novo pacto federativo buscando uma forma de financiamento direta e única para saúde, pode ser um caminho?

Dr. Jairo Zapata – Bom, isso é absolutamente necessário. Nós temos que buscar mais recursos. Mas veja bem, o financiamento da saúde não é só investir em insumos, por exemplo. Se investe na saúde quando dá educação, quando se investe em saneamento básico e de várias formas. Então, nós temos é que melhorar o ensino desde a criancinha, desde o berço. Dar condições e qualidade de vida para o cidadão e mostrar que tudo isso é investimento na saúde. Então uma coisa que não pode ser dissociada, é a educação e a saúde. É um binômio que tem que caminhar juntos sempre.

Dr. Jairo, o senhor crê em um futuro próximo na possível falência irreversível do SUS?

Dr. Jairo Zapata – Eu não quero acreditar. E estou me candidatando para lutar, pelo fortalecimento do SUS. Eu acredito que existem pessoas conscientes em todos os planos da sociedade, que enxergam a necessidade absoluta da sustentação do Sistema Único de Saúde no país.

E como ponderam essa deterioração do Sistema Único de Saúde, principalmente aqui no DF, com relação aos preceitos da carreira médica?

Dr. Jairo Zapata – Bem são vários fatores. Não podemos apontar uma única coisa. As políticas governamentais têm uma grande responsabilidade. Sabe-se que no Brasil os recursos são escassos e mal aplicados. Então, entendo a necessidade de gestores hospitalares, que possam dar melhores assistências.

Dr. Jairo o Sr. acha que a gestão de hospitais, fundações hospitalares por parte de profissionais não médicos possa ser um caminho ou pode se tornar mais um passo para o declínio?

Dr. Jairo Zapata – Eu acho que o gestor tem que ser preparado para tal, para o exercício da função de gestor. Sendo na área de saúde ou não. E não necessariamente que o bom gestor tem que ser médico. Agora, ele tem que entender de saúde pública, tem que estar engajado que o recurso emanado do governo federal, estadual e municipal, tem que ser corretamente direcionado. Um bom médico não necessariamente será um bom gestor. Ele tem que se preparar para isso e, acho, que nós carecemos de médicos que tenham essa visão, que se preparem especificamente para fazer gestão na saúde.

E quanto aos programas de residência médica e a ampliação dessas vagas?

Dr. Jairo Zapata – Olha, o ideal seria que todo médico que se forma no Brasil pudesse ter uma vaga como residente na especialidade que ele escolhe. Isso é absolutamente válido. Sou pró residência, participei muito, fui engajado na minha vida profissional e ainda estou. Gosto muito dessa parte de preceptor de residência, acho válido e necessário. Se houver qualidade na formação, porque hoje um problema é na proliferação dos cursos de medicina que não tem a menor condição de formar o médico e colocar no mercado de trabalho. Esses muito mais do que outros, precisariam, absolutamente, de fazer um programa de residência médica.

Uma das propostas da Chapa 2 é o fortalecimento do Revalida e dos programas médicos. Como classifica as bandeiras de se extinguir a exigência do Revalida?

Dr. Jairo Zapata – Absolutamente contrário a acabar com o Revalida. O Revalida é um exame que ele tem que ser aplicado não somente aos estrangeiros que querem migrar para praticar medicina no Brasil, mas também aos brasileiros formados fora do Brasil. Esse é um exame que precisa ser aprimorado, tem que ser aplicado, tem que ter regras e ser muito objetivo. Eu valorizo o Revalida. Qualquer país que a gente for desempenhar função médica, vai exigir que revalide. Sou 100% favorável a permanência do exame.

Outro aspecto bem polêmico é com relação a implantação da telemedicina, as consultas médicas e o tratamento médico via remoto. Como percebe essa ampliação da atuação médica?

Dr. Jairo Zapata – Eu vejo isso como um grande equívoco no momento. Porque eu sou defensor do Ato Médico, que é a consulta presencial, doente na frente do médico para o médico olhar, ouvir, falar, examinar e dar sua opinião como profissional. Pela telemedicina, como é que vamos fazer? Então, eu acho que os recursos de telemedicina são bem-vindos, agora temos que ser criteriosos na implementação e discutir com a sociedade, com os Conselhos Regionais de Medicina e com a categoria médica. Isso é absolutamente necessário. Tem que ter muito cuidado, muito critério para implementar.

 

 

 

 

Número de médicos aumenta no Brasil, mas continua desigualdade e problemas na assistência

O crescimento da população médica no Brasil atingiu números expressivos. Em quase 50 anos, o total de especialistas aumentou 665,8%, ou 7,7 vezes* – enquanto a população brasileira aumentou 119,7%, ou 2,2 vezes. De acordo com informações do Conselho Federal de Medicina (CFM), apesar de contar, em janeiro de 2018, com 452.801 médicos (razão de 2,18 médicos por mil habitantes), o Brasil ainda sofre com grande desigualdade na distribuição da população médica entre regiões, estados, capitais e municípios do interior.

Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do CFM e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou ainda bases de dados da Associação Médica Brasileira (AMB), Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC).

O Sudeste é a região com maior razão de médicos por 1.000 habitantes (2,81) contra 1,16, no Norte, e 1,41, no Nordeste. Somente o estado de São Paulo concentra 21,7% da população e 28% do total de médicos do País. Por sua vez, o Distrito Federal tem a razão mais alta, com 4,35 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,55.
Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste. O Maranhão mantém a menor razão entre as unidades federativas, com 0,87 médico por mil habitantes, seguido pelo Pará, com razão de 0,97.

Para o CFM, o aumento total registrado e a má distribuição dos profissionais pelo território nacional têm relação direta com o fenômeno da abertura de novas escolas e cursos de Medicina no Brasil. Considerando-se que a graduação em Medicina dura seis anos, sem praticamente haver evasão ou repetência entre os alunos, cada vaga oferecida em 2018 corresponderá a um novo médico, em 2024.

Na avaliação das entidades médicas, o grande número de profissionais, que deve aumentar exponencialmente nos próximos anos, enfrenta um grande problema: existem deficiências nas políticas públicas que geram maior concentração de médicos nas grandes cidades e no litoral, em especial nas áreas mais desenvolvidas, e nos serviços particulares em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A manutenção desse problema, na avaliação das lideranças médicas, decorre da ausência de políticas públicas que estimulem a migração e a fixação dos profissionais nas áreas mais distantes dos grandes centros, de modo particular no interior das Regiões Norte e Nordeste.

Dentre os problemas, está a precariedade dos vínculos de emprego, a falta de acesso a programas de educação continuada, a ausência de um plano de carreira (com previsão de mobilidade) e inexistência de condições de trabalho e de atendimento, com repercussão negativa sobre diagnósticos e tratamentos, deixando médicos e pacientes em situação vulnerável.

 

*Com informações do Conselho Federal de Medicina

CFM orienta que médicos peçam exames de hepatites B e C, sífilis e HIV

O médico deve orientar seus pacientes a realizarem os exames de hepatites B e C, sífilis e HIV. Este é foco da Recomendação nº 2/2016, pelo Conselho Federal de Medicina CFM) com o objetivo de ajudar no diagnóstico mais rápido das doenças. “No Brasil, cerca de 25% dos casos de HIV são diagnosticados quando o paciente já apresenta contagem de linfócitos CD-4 abaixo de 200 células por mm3, o que significa estado avançado de imunossupressão. É necessário facilitar a realização desses exames para aumentar a detecção em tempo oportuno dessas infecções, o que possibilitará a indicação do tratamento adequado. Isto terá impacto na qualidade de vida daqueles que forem diagnosticados, impactará na diminuição do risco de transmissão e ajudará na prevenção”, argumenta o infectologista Dirceu Greco. O presidente do CFM, Carlos Vital disse que espera “que tanto médicos, quanto pacientes, percam a inibição de falar sobre o assunto. Ainda temos um universo grande de pessoas que sofrem com essas doenças e não estão diagnosticadas. Esperamos que, num médio prazo, aumente o número de diagnósticos e Tratamentos”. Os serviços de saúde dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia, também orientam seus médicos a oferecerem testagem para o HIV. Em nenhuma circunstância a realização do exame será compulsória, ou seja, obrigatória. Quando alguma dessas infecções for detectada, deverá ser feita notificação à Secretaria Estadual de Saúde, respeitando-se e garantindo-se, sempre, a privacidade, o sigilo e a confidencialidade.

Dados epidemiológicos são muito preocupantes – O crescimento da epidemia de HIV entre os jovens brasileiros é um dos fatores que mais preocupa a autoridades sanitárias do País. Entre pessoas com 15 a 24 anos, houve aumento de 36,5% nos últimos 10 anos. Só em 2014, o Ministério registrou 4.669 notificações nessa faixa etária, o que justifica a necessidade de mais atenção. Essa situação mostra-se mais crítica quando se comparam os indivíduos nascidos nas décadas de 1960, 1970 e 1980 com a geração atual, nascida a partir de 1990: há cerca de três vezes mais jovens  vivendo com HIV/Aids na geração atual quando comparada às anteriores.  Esta situação específica ocorre dentro de um contexto onde o número de novos casos de Aids no Brasil diminuiu em 2014 em relação a 2013, depois de ter aumentado em anos anteriores. Segundo o Ministério da Saúde, em 2014 houve 39.951 notificações, contra 41.814 em 2013. Nos últimos cinco anos, o Brasil tem registrado, anualmente, uma média de 40,6 mil casos de Aids. A região Norte apresenta uma média de 3,8 mil casos ao ano; o Nordeste, 8,2 mil; o Sudeste, 17,0 mil; o Sul, 8,6 mil; e o Centro-Oeste, 2,7 mil. Os estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul apresentam as maiores taxas de detecção, 39,2 e 38,3 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Faixa etária – A maior concentração dos casos de Aids no Brasil está entre as pessoas com idade entre 25 e 39 anos para ambos os sexos. Entre os homens, observa-se aumento da taxa de detecção principalmente entre aqueles com 15 a 19 anos, 20 a 24 anos e 60 anos ou mais nos últimos 10 anos. Destaca-se o aumento em jovens de 15 a 24 anos, sendo que de 2005 para 2014 a taxa entre aqueles com 15 a 19 anos mais que triplicou (de 2,1 para 6,7 casos por 100 mil habitantes) e entre os de 20 a 24, quase dobrou (de 16,0 para 30,3 casos por 100 mil habitantes).

Sífilis – Gestantes e crianças são as únicas populações nas quais a sífilis deve ser compulsoriamente notificada no Brasil. Não há, portanto, números confiáveis sobre o número de casos da doença adquirida no País. Mas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, existem no mundo 12 milhões de pessoas com esse vírus adquirido. Por ano, há 714 mil novos casos. Outro problema é o aumento da sífilis congênita (transmitida da mãe para o filho na gestação), conforme dados do Ministério da Saúde. De 1998 a junho de 2014, foram notificados 104.853 casos deste tipo em crianças menores de um ano da idade. Quase metade ocorreu na região Sudeste (45,8%), seguida pelo Nordeste (31,4%), Sul (8,5%), Norte (8,4%) e Centro-Oeste (5,9%). Em 2013, o aumento variou entre 14,8% (Nordeste) e 44,7% (Sul).

Hepatites – Os últimos dados do Ministério da Saúde sobre hepatites no Brasil são de 2011. De 1999 até então, haviam sido notificados 343.853 casos da doença (dos tipos A,B,C, D e E), com média de 40 mil novos casos/ano. Hepatites A e B concentram o maior número de casos. As duas principais vias de transmissão da infecção são uso de drogas venosas e contato com sangue.

Fonte CFM

Uso das redes sociais pelos médicos: esclarecimentos do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publica na próxima semana a Resolução nº 2.130/2105, que faz esclarecimentos sobre a divulgação e publicidade de assuntos médicos na internet e em canais das redes sociais. O texto, que altera apenas um ponto do anexo 1 da Resolução 1.974/2011, permite que os médicos publiquem nos seus perfis dados como sua especialidade, CRM, RQE, além do endereço e telefone do local onde atendem.

De acordo com o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcanti, 3º vice-presidente e coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM, “a edição deste esclarecimento foi necessária por conta de entendimentos equivocados que surgiram após a edição da Resolução 2.126/2015, que fazia menção ao anexo modificado”, disse.

Este foi o único ponto alterado pela nova Resolução do CFM. Todos outros pontos que estavam previstos foram mantidos. Ou seja, os médicos continuam proibidos de distribuir e publicar em sites e canais de relacionados fotos tiradas com pacientes no momento de atendimento, como em consultas ou cirurgias.

Também não podem divulgar fotos, imagens ou áudios que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal. Neste grupo, se enquadram as fotos conhecidas como “antes” e “depois”. Para o conselheiro Fortes, se trata de uma decisão que protege a privacidade e o anonimato inerentes ao ato médico e estimula o profissional a fazer uma permanente reflexão sobre seu papel na assistência aos pacientes.

O médico também não pode usar a internet para anunciar métodos ou técnicas não consideradas válidas cientificamente e não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme prevê a Lei nº 12.842/13, em seu artigo 7º, que atribui à autarquia o papel de definir o que é experimental e o que é aceito para a prática médica.

Entre outros pontos, também permanece sendo vedado ao médico anunciar especialidade/área de atuação não reconhecida, bem como especialidade/área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado junto aos Conselhos de Medicina. A restrição inclui ainda a divulgação de posse de títulos científicos que não possa comprovar e a indução do paciente a acreditar que o profissional está habilitado a tratar de um determinado sistema orgânico, órgão ou doença específica.

A norma não alterou pontos que proíbem a realização de consultas, diagnósticos ou prescrições por qualquer meio de comunicação de massa ou à distância, assim como expor a figura de paciente na divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento.

O CFM manteve a orientação aos CRMs de investigar suspeitas de burla às normas contra a autopromoção por meio da colaboração do médico com outras pessoas ou empresas. Para o CFM, devem ser apurados – por meio de denúncias, ou não – a publicação de imagens do tipo “antes” e “depois” por não médicos, de modo reiterado e/ou sistemático, assim como a oferta de elogios a técnicas e aos resultados de procedimentos feitos por pacientes ou leigos, associando-os à ação de um profissional da Medicina. A comprovação de vínculo entre o autor das mensagens e o médico responsável pelo procedimento pode ser entendida como desrespeito à norma federal.

Segundo o conselheiro Emmanuel Fortes, ao observar os critérios definidos pelo CFM o médico estará valorizando uma conduta ética nas suas atividades profissionais, além de se proteger efetivamente de eventuais processos movidos por terceiros em busca de indenizações por danos materiais ou morais decorrentes de abusos.

“Considerando que a Medicina deve ser exercida com base em direitos previstos na Constituição Federal, como a inviolabilidade da vida privada e o respeito honra e à imagem pessoal, entendemos que as mudanças são importantes, pois oferecem parâmetro seguro aos médicos sobre a postura ética e legal adequada em sua relação com os pacientes e com a sociedade”, afirmou.

Fonte: CFM

Projeto de Lei que visa definir as normas de utilização de reprodução assistida no Brasil

A reprodução assistida é uma das opções adotadas por casais inférteis para terem filhos. Apesar de ser adotada há mais de 20 anos no país, sua regulamentação cai num vazio legal porque não existe nenhuma lei que estabeleça critérios jurídicos e legais de aplicação. Visando estabelecer critérios claros para a reprodução assistida, está em discussão na Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o PL 115/15, de autoria do deputado Juscelino Rezende Filho (PRP-MA), que determina, entre outros pontos, normas de utilização dos espermas, a postura médica a ser adotada, o registro em cartório da ciência dos cônjuges de todas as implicações do procedimento, proíbe o descarte de embriões, e prevê penas judiciais para o não cumprimento dos dispostos – variáveis de 2 a 10 anos.

O projeto de lei tem similaridades com a Resolução 2121/15 do Conselho Federal de Medicina que estabelece os critérios médicos em que a reprodução assistida pode ser  feita pelos profissionais e quais as consequências éticas pelo não atendimento da norma.

Para a diretora do Centro de Reprodução Humana FertilCare, em Brasília, Carla Martins, o PL 115/15, que visa instituir o Estatuto da Reprodução Assistida, é uma tentativa de normatizar uma técnica científica. “A visão do procedimento mudou muito principalmente com a atualização das novas  tecnologias disponíveis. Por isso é preciso que as normas e leis acompanhem  a evolução da ciência e do trabalho médico”.

A diretora esclarece que existem divergências abordadas no PL, tais como a identidade do doador, o que pela Resolução 2121/15 do CFM, não era permitido. “Nos Estados Unidos, por exemplo, o doador não permanece no anonimato. Quem tiver interesse na informação pode acessar um banco de dados e obter a resposta. O anonimato garantido aqui no Brasil pelo CFM, é um costume do país. A sua ética e a sua moral, determinam que seja procedido dessa forma”.

Outro ponto controverso, o qual Carla Martins chama atenção é sobre o descarte de embriões. Na Regulamentação do CFM, os embriões podem ficar congelados por anos, mas no texto do PL 115/15, todos os eles devem ser transferidos para o útero.

“Enquanto a justiça brasileira não for hábil o suficiente para acompanhar a tecnologia, nós teremos Projetos de Leis que ficarão pela metade, engavetados. Alguns deles tramitam pelas Comissões do Congresso Nacional há mais de doze anos, e muita coisa já mudou. É preciso agilidade, e esse assunto de reprodução assistida é prioridade”.

O Projeto de Lei 115/2015 ainda não tem data definida para ser apreciado em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguarda votação de prioridade dos deputados para dar continuidade à apreciação. Carla Martins cobra medidas emergenciais: “É preciso agilidade, pois a reprodução assistida é uma área de interesse da sociedade. Os procedimentos estão sendo feitos e precisamos de uma regulamentação através da Lei, para que os profissionais de saúde possam seguir, como têm feito com as importantes diretrizes do CFM”, finaliza.

Conselho Federal de Medicina alerta para importância de medidas que garantam o bom funcionamento do SUS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que o Ministério da Saúde deveria se concentrar em ações estruturantes e necessárias ao funcionamento efetivo da rede pública, ao invés de priorizar programas considerados midiáticos e de caráter eleitoreiro. Os comentários foram uma resposta às declarações publicadas pela imprensa atribuídas ao ministro da Saúde Arthur Chioro que, em entrevista a jornalistas em Genebra na segunda-feira (19), disse que o Governo estuda prorrogar o Programa Mais Médicos até 2019.
 
Para o presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Tavares Correa Lima, a fixação dos médicos brasileiros no interior e nas áreas de difícil provimento depende da criação de uma carreira de Estado para a categoria. Também deve ser proporcionada aos profissionais e aos cidadãos a estrutura mínima necessária ao exercício da medicina e à realização de atendimentos com dignidade. “Para o CFM, mais saúde só pode se materializar com mais médicos capacitados, maior orçamento e melhores gestão e infraestrutura”.
 
Além de defender mudanças na política de recursos humanos, o Conselho Federal de Medicina chamou atenção para os equívocos enfrentados pela gestão federal. Na avaliação da entidade, o Ministério da Saúde deveria se concentrar em questões como o aumento do volume de recursos orçamentários para o setor, conforme cobrado por mais de 2,5 milhões de brasileiros que pediram em abaixo assinado que pelo menos 10% da receita corrente bruta da União sejam destinados à rede pública.

Por outro lado, a entidade também considera que é preciso que o Governo gaste melhor o que já está disponível. De acordo com análise do orçamento da União, dos R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde, em 2013, o Ministério desembolsou somente R$ 3,9 bilhões. Nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para investimentos. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.

O CFM também alerta para a incapacidade do Governo de concluir até mesmo seus compromissos assumidos, como as ações da segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). De acordo com dados oficiais, apenas 11% das ações para a área da saúde foram concluídas desde 2011. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado. Cerca de 50% das ações previstas ainda continuam no papel, ou seja, nos estágios de “ação preparatória”, “contratação” ou “licitação”.

Carlos Vital disse ainda que o problema que deveria merecer atenção prioritária do Ministério da Saúde é o fechamento de leitos para internação de pacientes.  O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que, desde janeiro de 2010, foram desativados quase 13 mil leitos na rede pública de saúde, ou seja, uma média de 10 por dia. Os cortes têm prejudicado, especialmente, as internações nas áreas de psiquiatria (- 7.449 leitos), pediatria (-5.992), obstetrícia (-3.431) e cirurgia geral (-340).

“Somente com uma gestão competente, que atente para estes e outros problemas, a população terá os serviços de saúde que tem direito.  Sem medidas desse tipo, continuarão a existir casos como os apontados por relatórios recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados que apontaram a existência de problemas graves, complexos e recorrentes relacionados a insuficiência de leitos; superlotação de emergências hospitalares; falta de medicamentos e insumos hospitalares; e inadequada estrutura física”, concluiu Vital.

*Com informações do Conselho Federal de Medicina

Após três anos, Governo conclui apenas 11% das ações em saúde

Apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa.

Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado.

A denúncia é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.

Entre as regiões do país, a que apresentou pior resultado percentual de execução foi o Sudeste, onde o governo conseguiu concluir somente 318 (7%) das 2.441 obras previstas. Na sequência aparece o Nordeste, que apesar de concentrar o maior volume absoluto de obras – mais de 11 mil –, teve apenas 1.119 (10%) empreendimentos concluídos nos últimos três anos.

Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o percentual de conclusão oscila entre 11% e 12%, respectivamente. Já os estados do Norte tiveram um resultado relativamente melhor, mas igualmente mínimos. Somente 464 (10%) das 2.861 ações foram concluídas.

As informações levantadas pelo Conselho Federal de Medicina com base nos relatórios do próprio governo englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios em projetos de construção e de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e ações de saneamento. O levantamento consolida dados do 9º balanço oficial do PAC 2, divulgado em março deste ano.

Protesto dos médicos no Dia Mundial da Saúde

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e demais entidades ligadas à saúde apresentarão à imprensa na próxima segunda-feira (7) o relatório final sobre a situação da assistência oferecida à população nos principais hospitais públicos de urgência e emergência do país.

Serão detalhadas as informações coletadas em oito hospitais de urgências médicas do SUS no estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rondônia, Pará, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. As visitas a estas unidades foram organizadas pela CDHM e contaram com o apoio de Conselhos e Sindicatos de profissionais da saúde, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os representantes do CFM também vão avaliar os protestos da categoria nos estados, previstos para acontecer a partir de 7 de abril. O movimento se desdobrará em atividades que denunciarão abusos e omissões que afetam tanto a rede pública quanto suplementar de atendimento.

Presidente da Febrasgo participa de painel no CFM sobre assédio na medicina

O presidente da Febrasgo, Dr. Etelvino Trindade, participou de painel no Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, para debater o assédio sexual na medicina. O objetivo foi abordar as condutas inadequadas na profissão, já que existem casos de médicos que assediam pacientes e são vítimas da má intenção.

O debate foi mediado pela gastroenterologista e intensivista com doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Dra. Cacilda Pedrosa Oliveira. Participaram também do encontro os médicos Maria do Patrocínio Tenório Nunes e Cláudio Cohem – ambos especialistas da USP.

slide cfm febrasgo

Dra. Cacilda explicou que um dos vieses relacionados ao assédio sexual na medicina é a educação dos médicos e a importância de que a comunidade médica esteja consciente dessa questão. No painel realizado no CFM, foi feita uma reflexão sobre a diferença entre médico com grave comportamento sociopático, que precisa ser afastado, e o médico que comete o assédio por falta de treinamento e suporte.

Para Dr. Etelvino Trindade, alguns casos podem acontecer esporadicamente, mas existe um perfil de assediador, o qual é preciso atentar, para que a ética no ambiente de trabalho seja mais rigorosa. “Tem que existir câmeras científicas a fim de discutir o assédio sexual no ambiente de trabalho. É preciso saber que somos cuidadores e não curadores, por isso, devem ser realizados mais debates como esse, para conscientizar os especialistas”, destacou.

No debate foi discutido o papel da Universidade nesse processo. Isso porque a bioética e a ética são medidas que devem permear todo o curso de medicina. Em relação aos médicos que se envolvem com os pacientes, e que são iludidos com expectativas errôneas, é preciso saber que já existem pequenas quadrilhas que querem extorquir dinheiro do especialista.  Assim, é necessário reavaliar toda a conduta.

No que se refere ao toque do médico no paciente, para o diagnóstico correto, os especialistas acreditam que a relação de confiança tem se perdido. Já foi comprovado por meio de pesquisas que ao tocar um paciente –  com HIV por exemplo, se tem melhor expectativa de vida. Muitas vezes o médico serve de consolo, mas é preciso delimitar até onde pode-se ir para evitar más interpretações.

No painel também foi esclarecido que é importante saber antecipadamente a razão do assédio e o que levou o assediador a cometer o ato, isso porque nem todo assediador é psicopata, mas os que têm problema de saúde mental, devem ser melhor assistidos. Por isso, as medidas cabíveis não se restringem ao veto do exercício na medicina, pois o assediador pode causar um problema ainda maior, quando envolvido sem o adequado tratamento na sociedade.

O debate realizado no CFM poderá ser acompanhado na íntegra na revista humanidades médicas “Medicina CFM”. A publicação estará disponível para leitura no fim de abril.

DF tem a maior quantidade de médicos do país

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a situação da Saúde no Brasil revelou que os investimentos realizados pelo GDF nos últimos anos tiveram impacto positivo na quantidade de médicos e no aumento de leitos hospitalares.

O Distrito Federal apresentou índice de 4,9 médicos por mil habitantes, o maior do Brasil e comparável ao da Noruega, segundo o relatório. O DF também oferece 2,92 leitos por mil habitantes, a terceira maior quantidade do país. O número está acima da média nacional e do sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – 2,5 leitos por mil pessoas.
Ao todo, a rede pública distrital possui 3.923 leitos hospitalares, enquanto a particular oferece em torno de 2,5 mil, conforme a estimativa de Miranda. Somente em vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público, o número cresceu de 371, em 2010, para 432, até o momento.

No país, a média de leitos por mil habitantes ficou em aproximadamente 2,6. Os estados que apresentaram o maior número por habitantes foram Rio de Janeiro (3,31) e Rio Grande do Sul (3,05). Já as unidades federadas com as menores quantidades foram Amazonas (1,64), Amapá (1,67) e Sergipe (1,85).

“Quando falamos em excelência no DF nos referimos à medicina de ponta. Exemplos disso são apontados nesse relatório, como a questão do Centro de Queimados do Hran, que é referência hoje para o Distrito Federal e para parte da região Nordeste, Centro-Oeste e Norte”, afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.
Em 2013, 3.464 concursados foram contratados para reforçar o atendimento na rede pública de Saúde do DF. Somados aos demais empossados desde o início de 2011, cerca de 13 mil servidores concursados foram contratados em três anos de gestão.
Além disso, mais de 6,3 mil profissionais da carreira médica tiveram aumento salarial de 66%, dividido em três parcelas, a partir de setembro do ano passado, mês em que o governador Agnelo Queiroz sancionou o projeto de lei que concede o benefício.