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Relatório da Câmara aponta a ineficiência de política sobre drogas

Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados — criada para analisar políticas sobre drogas — revela a ineficiência da Política Nacional de Saúde Mental, responsável também pelo tratamento da dependência química, e a necessidade da criação de novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), unidades de atendimento aos usuários de drogas. O documento, obtido com exclusividade pelo Correio, será enviado esta semana à Presidência da República e aos ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Social e da Saúde para subsidiar ações futuras do Executivo na criação de políticas públicas relacionadas às drogas. Os parlamentares analisaram ainda a situação do Brasil à frente do debate e os efeitos das políticas sobre drogas em Portugal, Holanda e Itália.

Segundo o documento, os CAPs são a “espinha dorsal” da política de saúde mental e têm a função de prestar atendimento clínico, promover a inserção social dos pacientes, evitando internações em hospitais psiquiátricos. Existem no país 1.541CAPs, em 17 estados, enquanto mais de 80 mil leitos psiquiátricos foram fechados nos últimos 20 anos, período em que a população do país cresceu em 40 milhões de pessoas. No Distrito Federal, não existe nenhum CAPs de atendimento 24 horas, apesar dos estragos que o crack tem causado entre os brasilienses.

Amplo debate – na avaliação do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), coordenador da comissão que visitou os três países e produziu o relátorio, onde não há tratamento, existe o crime para financiar o vício. Vieira crê na necessidade de “um amplo debate” entre a sociedade civil e os governantes, pois o assunto é de “grande complexidade”.

Entretanto, após a visita, o deputado se surpreendeu com as políticas públicas portuguesas e crê que algumas delas podem ser aplicadas aqui. “O que me parece indiscutível é que o problema das drogas deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Vejo a descriminalização como uma possibilidade que deve ser debatida. Temos uma legislação avançada, mas a rede de saúde do Brasil não está preparada para atender os necessitados. Em Portugal, o dependente químico só é tratado quando se dispõe a isso. Também existe um sistema que mapeia as regiões, determina as situações mais críticas e os focos de consumo”, comentou.

Na opinião de Vieira, parte das experiências positivas detectadas poderiam ser aplicadas no país, mesmo que experimentalmente. Segundo o parlamentar, outra medida necessária e descrita no relatório é “subordinar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) diretamente à Presidência da República e dar status de ministério. “Dessa forma as políticas públicas sobre drogas teriam mais força.” Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo governo foi retirar o comando militar da Senad. A secretaria foi transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para o Ministério da Justiça, sob o comando de Pedro Abramovay, ex-secretário Nacional de Justiça.

O Escritório das Nações Unidas contras Drogas e Crime (UNODC) defende uma política integral paras as drogas, envolvendo maior participação dos ministérios da Saúde e da Educação. “O combate às drogas é um grande desafio e que precisa ter propostas alinhadas com os governos locais e as políticas internacionais”, afirma Nizio Nascimento, oficial de programa, especialista em prevenção ao crime e segurança pública.

Há 25 anos jornal norte-americano noticiava ocorrência do crack

Há 25 anos, o jornal “The New York Times” mencionava, pela primeira vez, o uso do crack, após a polícia de Nova Iorque identificar uma nova droga. O alucinógeno surgiu na década de 1970 nos Estados Unidos como alternativa à cocaína, considerada como “droga dos ricos”. Sua obtenção se deu através da mistura do pó da coca com bicarbonato de sódio, amoníaco e água e se dissipou pelas camadas mais pobres, devido ao seu baixo custo. No Brasil, a droga chegou no início dos anos 90.

“Calcula-se que hoje pelo menos 1, 2 milhão de pessoas usem crack no Brasil. A maioria jovens. A gente não está falando de usuários de uma droga. A gente está falando de uma geração. Acho que estamos despreparados. Estamos de calças curtas. A gente não sabe como lidar com isso”, reconhece a psiquiatra Maria Thereza Aquino, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que durante 25 anos dirigiu o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad).

Quem é pai ou mãe tem preocupações constantes, não importa a idade de seus filhos. Porém, nos últimos anos, não existe assombração maior para familiares do que o fantasma do crack. O vício acontece numa velocidade absurda; pesquisas apontam que em um mês o usuário passa de eventual a dependente. E os pesadelos começam: veloz perda da realidade, necessidade cada vez mais frequente de consumir a droga, e também ergue-se uma barreira de convivência entre o usuário e sua família, afinal ele não consegue se relacionar mais com as pessoas.

Considerada em passado recente droga das populações menos favorecidas, o perfil do usuário vem mudando a cada ano, atingindo todas as classes sociais. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entre 2006 e 2008, o número de usuários de crack com renda familiar acima de 10 000 reais aumentou 139,5%. Em algumas das mais caras clínicas particulares de tratamento de dependências químicas em São Paulo, cerca de 60% das internações são de usuários de crack.

Segundo dados da Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife) — órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) — o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de maior consumidor mundial dessa droga e tem a principal rota de tráfico internacional de cocaína no Cone Sul.

O vício em crack tornou-se um caso de saúde pública que está beirando níveis epidêmicos e é um enorme desafio para as autoridades brasileiras. Em maio passado, o governo federal lançou um plano de tratamento e combate à droga, que é mais uma releitura do programa anunciado em junho do ano passado, que não foi implementado. A meta do governo desta vez é investir 410 milhões de reais e dobrar de 2 500 para 5 000 o número de leitos para dependentes químicos no Sistema Único de Saúde (SUS), criar abrigos e centros para apoiar usuários e capacitar professores da rede pública para lidar com os jovens dependentes.

Se o governo conseguir implantar o que promete já será um avanço. Pequeno, mas insuficiente. Cientistas vêm pesquisando formas inovadoras de tratamento, porém, não há informações de que o sistema público de saúde esteja adotando esses novos tratamentos. Embora o assunto já esteja sendo abordado na Câmara e no Senado, que aumentou para 100 milhões de reais a verba destinada ao tratamento de dependentes de crack, ainda é muito tímida a iniciativa no âmbito de políticas públicas. Deve haver incentivo para a produção de pesquisas inovadoras nos tratamentos; apoio às universidades para implementação de centros de referência; garantia de apoio multidisciplinar como psicológico e assistência social para usuários e familiares; entre outras iniciativas.

É importante se avaliar o aspecto social nos tratamentos, visto que o crack, por ser ilícito, é distribuído em um cenário de marginalidade e violência. Para conseguir saciar o vício, o usuário perde a noção do perigo e envolve-se constantemente em situações de alto risco. Segundo dados da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp –, a mortalidade associada ao crack é de 30%, sendo que metade das vítimas morre em confrontos violentos com traficantes ou policiais, e isso deve ser levado em conta na hora de planejar o tratamento adequado para cada usuário.

O avanço da droga na infância, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde de São Paulo, mostra que, em dois anos, dobrou o número de crianças e adolescentes em tratamento contra a dependência de crack. Há casos de crianças com 10 ou 11 anos, viciadas na droga, o que está levando a outro grave problema: mães desesperadas estão prendendo seus filhos com cadeado e corrente para afastá-los do crack.

A cura é possível, como demonstram vários relatos de ex-usuários publicados nos veículos de comunicação, mas não é fácil e pode levar anos. Ainda há o risco de recaída. Segundo grupos de ajuda como os Narcóticos Anônimos, deve haver controle a vida inteira. A família tem papel fundamental na recuperação e manutenção da saúde de ex-dependentes e podem ajudar a exercer esse controle com equilíbrio.

CFM promove seminário para instruir médicos sobre o combate ao uso de crack

Crack um mal que aumenta no Brasil

Crack um mal que aumenta no Brasil

O aumento excessivo do uso de crack no país tem deixado a categoria médica em alerta. Os médicos querem criar diretrizes eficazes para o tratamento da dependência do uso de crack. O assunto será debatido durante o I Seminário Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro será realizado em Brasília, no dia 25 de novembro. As inscrições para o Seminário já estão abertas e são gratuitas.
“A disseminação do uso de crack entre pessoas de todos os níveis sócio-econômicos, de modo preocupante entre os jovens (muitos deles estudantes), requer ampla discussão e intervenção da sociedade civil organizada. É preciso erradicar essa forma de drogadição, que prospera entre nós ceifando vidas, causando sofrimentos às famílias e prejuízos irreparáveis à sociedade”, afirma Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

O Seminário será composto de duas mesas redondas. A primeira discutirá aspectos técnicos e éticos do consumo e do tratamento do usuário: epidemiologia do uso de drogas, dilemas éticos e clínicos na assistência, abordagens clínicas, acolhimento e interdisciplinaridade.

A segunda mesa discutirá tópicos institucionais e sociais do tema: aspectos jurídicos, papel institucional do Estado, propostas dos Ministérios da Saúde e da Educação para o combate ao crack (sobretudo no sistema educacional) e uso do crack sob a perspectiva da sociedade. Depois de cada mesa os debates serão abertos para a participação do público inscrito no encontro.

“O crack está fora de controle no Brasil”, alerta o tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva. De acordo com o especialista, o crack é uma das drogas mais prejudiciais e que tornam o viciado mais violento. “O usuário fica dependente desde o primeiro uso e em menos de seis meses a droga provoca efeitos deletérios, incluindo a demência”.

No Brasil, a escalada do crack coincidiu com a política de fechamento de leitos psiquiátricos, e a rede pública não tem tido capacidade de absorver toda a demanda. O país conta com apenas 1.800 leitos psiquiátricos em hospital geral. Por outro lado há uma estimativa de 1,2 milhões de usuários de crack no país.

Inscrições gratuitas e limitadas

Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro será realizado em Brasília, no dia 25 de novembro, no auditório da sede do CFM (SGAS 915, lote 72). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet.

Falta eficiência nas políticas contra o crack

Sem políticas para o crack

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), levantou os desafios nas políticas de combate à droga, em especial o crack um grave problema social e de saúde pública e por ser grave, necessita de soluções rápidas e efetivas, acompanhadas de revisão urgente da política de drogas vigente, pois as medidas assistenciais específicas não estão disponíveis. O assunto foi discutido durante o 28º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, realizado de 27 a 30 de outubro, em Fortaleza, Ceará. “Ainda poucos estudos nos auxiliam no desenvolvimento de uma assistência baseada em evidências científicas para cuidar do fenômeno do crack no Brasil. Essa carência de levantamentos e protocolos testados colabora para a ineficiência do modelo”, explica Ana Cecília Marques, coordenadora do Departamento de Dependência Química da Associação Brasileira de Psiquiatria.

A especialista comenta que algumas medidas assistenciais estão sendo desenvolvidas no Brasil, mas, diante do aumento do consumo de crack que vivemos hoje e das consequências da falta de planejamento da reforma psiquiátrica brasileira, que colocou os CAPS no centro do sistema de assistência à saúde mental, não existe um local preparado para dar conta do problema. “É preciso definir um modelo terapêutico que utilize uma rede integrada e hierarquizada, cuja porta de entrada seja a unidade básica de saúde ou as emergências. Para isso, a equipe deve estar treinada para o diagnóstico e para o encaminhamento do paciente. Além disso, o modelo utilizado não favorece a adesão ao tratamento”, diz.

A psiquiatra aponta medidas essenciais, como políticas de prevenção de todas as drogas, com informação atualizada e campanhas permanentes; políticas para redução da oferta, com controle das fronteiras, dos produtos usados para refino da droga e de controle social, além das políticas de tratamento baseadas em evidências científicas.

Para discutir essas e outras propostas, o Departamento de Dependência Química da ABP escolheu a temática crack para o simpósio “O desafio de construir novas políticas assistenciais para as drogas no Brasil diante do aumento do consumo de crack”.

“A conclusão do trabalho será encaminhada para o governo brasileiro e para todos os interessados, como fonte de apoio para as tão necessárias mudanças. A política para as drogas no Brasil precisa ser revista e modificada para benefício de todos os brasileiros”, pondera Ana Cecília Marques.

Epidemia de crack está fora de controle

“Calcula-se que hoje pelo menos 1,2 milhão de pessoas usem crack no Brasil. A maioria jovens. A gente não está falando de usuários de uma droga. A gente está falando de uma geração. Acho que estamos despreparados. Estamos de calças curtas. A gente não sabe como lidar com isso”, reconhece a psiquiatra Maria Thereza Aquino, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que durante 25 anos dirigiu o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad).

“Eu, honestamente, de todos os pacientes de crack que atendi, perto de 200, de 2008 a 2010, só recuperei um. “Os dramas dos personagens acima foram relatados a profissionais do Nepad, instituição que capacita professores, desenvolve pesquisas e oferece atendimento psicanalítico e terapêutico aos usuários.

Quanto ao aumento do número de usuários no Brasil, que já contabilizaria mais de 1 milhão de pessoas, Maria Thereza se refere ao estudo apresentado no início do mês passado pelo psiquiatra Pablo Roig, especialista no tratamento de dependentes da droga, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, na Câmara dos Deputados.

“O crack tem uma extensão assustadora. Existe uma sensação de descontrole, de perda da situação”, afirma Pedro Lima, da Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.

“É uma coisa que assusta muito a gente. O problema é que quase ninguém sabe como lidar com isso”, emenda a gerente de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Suelen da Silva Sales, ao anunciar a formação de 900 policiais (militares, civis e peritos) que vão atuar nas fronteiras do país para evitar a entrada de drogas como cocaína e pasta base usadas na produção do crack.

Fonte: Aluizio Freire/ G1 RJ

430 milhões de reais para combater a epidemia do crack

Marcia Barsiti, do MS, explica plano de combate ao crack

O governo lançou nesta quinta-feira (20) o “Plano Integrado para Enfrentamento do Crack” que prevê investimentos para treinamento de equipes de saúde, tratamento a usuários, pesquisa e combate ao tráfico. Serão investidos R$ 430 milhões este ano para a implementação das propostas.

“O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social. Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos”, explicou o presidente, durante discurso de encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília.

Um dos eixos do plano é a ampliação do número de leitos destinados a usuários nos hospitais, com a meta de passar dos atuais 2,5 mil para 5 mil até o fim de 2010. O Ministério da Saúde afirma que investirá R$ 180 milhões por ano no custeio desses leitos especializados.

Ainda na área de saúde, a proposta é ampliar o projeto Consultórios de Rua, criado no final do ano passado. Nele, equipes com profissionais de diferentes áreas, como assistência social, saúde mental e enfermeiros vão até os locais onde os usuários de drogas se reúnem, para oferecer cuidados básicos e dar orientações sobre tratamentos.

O plano de combate ao crack e outras drogas é um projeto interministerial, que envolve as pastas da Saúde, Educação, Justiça, Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Brasil pode ter mais de um milhão de usuários de crack

A epidemia de crack no Brasil levou o Congresso Nacional a lançar a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. Em sua primeira reunião, que aconteceu no último dia 5 de maio, estiveram presentes o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além de especialistas na área como o psiquiatra Pablo Roig e a pediatra Gabrielle Cunha, pesquisadora do Rio Grande do Sul. O Ministro da Saúde afirmou que o governo deve anunciar, nas próximas semanas, um programa interministerial que terá como objetivo ampliar a rede pública para tratamento, além de criar medidas de prevenção. “O presidente Lula pediu uma integração de esforços. Vamos reunir ações de educação, saúde, cultura e combate ao tráfico para tentar diminuir o acesso à droga”, explicou. A Secretaria Nacional Antidrogas, do Ministério da Justiça, informa não que o governo não sabe quantos brasileiros são viciados em crack, mas admite que o vício é a segunda causa de internação nos centros de recuperação do Sistema Único de Saúde. 

Já o psiquiatra Pablo Roig  afirma que  o número de usuários de crack no país é de aproximadamene de 1,2 milhão e a idade média é de 13 anos. “Esse número é uma estimativa feita com base em dados do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas)”, completa. Os especialistas presentes na audiência da Comissão Parlamentar apontaram que os países gastam de 0,5% a 1,3% do PIB como o combate e tratamento ao uso de droga.

A pediatra Gabrielle Cunha apresentou dados de pesquisa de sua autoria, feita em 1999, que mostram que o índice de gestantes usuárias do crack atinge 4,6%, número superior a de outros países. “Nós não temos estatísticas nacionais sobre isso. Mas imaginamos que atualmente seja no mínimo o dobro [desse percentual de 1999] tendo em vista o número de pacientes que chegam até nós”, explicou. A pediatra explicou ainda que os recém-nascidos que foram expostos ao crack ainda na barriga da mãe apresentam logo nas primeiras 48 horas de vida “alterações neurológicas e comportamentais provocados pela exposição prolongada à droga. No início se pensava que esses bebês teriam má-formações e problemas graves, mas, na verdade, as alterações são no neurocomportamento. Eles são mais irritáveis, são bebês que geralmente têm dificuldade de alimentação. Mas conforme o estímulo e o tratamento que ele recebe, é possível reverter essa situação que é temporária”.

Nova reunião – a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara dos Deputados vai se reunir na terça-feira (11), para uma audiência pública sobre o consumo de crack. O senador Augusto Botelho (PT-RR), solicitante da reunião, afirma que “o Brasil enfrenta uma epidemia dessa droga” e segundo ele, “os efeitos do crack suplantam os malefícios causados em conjunto por outras substâncias ilícitas ou de venda controlada, como os solventes, a maconha, as anfetaminas e a cocaína”.