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Casos de zika entram para lista de doenças de notificação obrigatória

Publicada no Diário Oficial de hoje (18) portaria do Ministério da Saúde que determina inclusão obrigatória de casos de doenças decorrentes do Zika vírus na lista nacional de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o país.

Segundo a portaria do Ministério da Saúde, devem ser comunicados às autoridades de saúde pelos médicos ou outros profissionais de saúde as ocorrências de doença aguda pelo vírus da zika, doença aguda pelo vírus da zika em gestante e óbito com suspeita de doença pelo vírus da zika.

A lista traz um total de 48 doenças, agravos e eventos de saúde que devem ter a notificação obrigatória. Dengue e febre chikungunya – outras enfermidades que, assim como a zika, são relacionadas ao mosquito Aedes Aegypti – já constavam da relação.

A notificação compulsória será realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, com periodicidade semanal e imediata. Esta última deve ocorrer em até 24 horas, “pelo meio de comunicação mais rápido disponível”.

O texto da portaria deixa claro que “a autoridade de saúde que receber a notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 24 horas desse recebimento, às demais esferas de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), o conhecimento de qualquer uma das doenças ou agravos constantes do anexo”.

A Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde publicará, em até 90 dias, normas técnicas complementares relativas aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde e demais diretrizes técnicas para o cumprimento e operacionalização das regras previstas na portaria.

OMS: Surto de zika é emergência de saúde pública em todo o mundo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta segunda-feira (1º) que o surto de zika vírus é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta urgente e única, com vigilância máxima pelos governos de todo o mundo. A declaração da OMS foi feita após reunião de um comitê técnico de emergência, formado por pesquisadores e especialistas de diversos países. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, participou dos debates por videoconferência.

O último alerta deste tipo feito pela OMS ocorreu em agosto de 2014, quando o surto de ebola se expandia em países da África. Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, além do ebola, apenas as doenças H1N1, em 2009, e pólio (em 2014) receberam tal status. A decisão deve acelerar ações internacionais de cooperação (com financiamento e envio de pessoas) e de pesquisa.

Durante sessão do comitê, que foi criado depois que os Estados Unidos emitiram alerta para que gestantes não viajassem a países onde circula o vírus e que governos aconselharam mulheres a não engravidar, realizada na semana passada, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha agora de forma explosiva. Segundo os especialistas, o vírus está se espalhando muito e de maneira rápida, com consequências devastadoras.

Apesar de os sintomas de zika serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia, uma má-formação do cérebro. A informação mudou o perfil de risco de zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes. Atualmente não há vacina ou medicamento para o zika, cujos sintomas são brandos: febre, dor de cabeça e no corpo e manchas avermelhadas. Ainda não há certeza que o vírus cause microcefalia em bebês, mas a existência de uma ligação está clara para os cientistas.

Nas Américas do Sul e Central, 26 países já reportaram casos de zika vírus. O Brasil fez um alerta em outubro sobre um número elevado de nascimentos de crianças com microcefalia na região Nordeste. O vírus é conhecido há mais de 50 anos, mas os casos atuais de transmissão de zika concentram-se nas Américas, mas estão presentes na África, Ásia e Oceania. O vírus também foi detectado na Europa e nos Estados Unidos, em pessoas que viajaram ao exterior.

Com mais de 1,5 milhão de contágios desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo zika vírus, seguido pela Colômbia, que anunciou mais de 20 mil casos, 2.000 deles em mulheres grávidas. Há 270 casos de microcefalia confirmados no Brasil e 3.448 em estudo. No final do ano passado, foi confirmada pelo Ministério da Saúde a relação entre o vírus zika e a microcefalia – caso inédito na pesquisa mundial cientifica.

 

 

 

Ministério da Saúde vai lançar aplicativo para ajudar a identificar o Zika vírus

O Ministério da Saúde vai lançar um aplicativo que ajuda o usuário a identificar se ele tem sintomas de Zika e dengue. O sistema é semelhante ao que foi lançado pelo governo ano passado, no período da Copa do Mundo.

A ideia inicial era fazer uma adaptação do programa para a Olimpíada, mas, diante do aumento de casos de Zika e da epidemia de microcefalia identificada no país, o projeto foi apressado e dará ênfase a essas duas infecções, ambas transmitidas pela picada do Aedes aegypti infectado.

No aplicativo, o usuário deverá responder a uma série de perguntas, sobretudo relacionadas aos sintomas de doenças: se ele teve febre baixa, dores no corpo, dores na articulação ou abdominais, além de manchas e coceira pelo corpo. De acordo com respostas, ele será informado sobre a probabilidade de estar com uma das infecções.

Mais do que dar informação para o usuário, o aplicativo é considerado extremamente útil para a vigilância sanitária. As informações serão processadas pelo Ministério da Saúde. Caso haja um número expressivo de pessoas com determinados sintomas em uma região, num determinado período de tempo, serviços de vigilância são acionados.

Acesso à ‘pílula do dia seguinte’ contra AIDS terá acesso ampliado

as-dosagens-hormonais-pilula-dia-seguinte-vem-geralmente-fracionadas-1311335298A prescrição da “pílula do dia seguinte” para aids vai mudar no Brasil. Para ampliar o acesso à terapia e com isso tentar reduzir o número de novas infecções no País, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública um protocolo que torna único o tratamento com drogas antiaids indicado para pessoas expostas ao HIV, a chamada profilaxia pós-exposição.

Atualmente, a estratégia terapêutica muda de acordo com o grupo exposto ao vírus. Profissionais de saúde que tiveram contato com sangue ou secreções que possam ter HIV recebem um tratamento distinto de, por exemplo, mulheres vítimas de violência sexual ou de pessoas que tiveram uma relação sexual desprotegida. “Isso não é necessário. O tratamento único é igualmente eficaz, independentemente da forma de exposição”, disse o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Os protocolos distintos levam a uma redução na oferta dos antirretrovirais. “Centros especializados em acolhimento de mulheres vítimas de violência não se sentem autorizados a dispensar os remédios para uma pessoa, por exemplo, que tenha tido uma relação sexual desprotegida”, relata Mesquita. “Com a uniformização, todos os centros vão poder atender todos pacientes. É uma forma de aumentar a rede de dispensação”, completou.

Em 2014, 21.512 pessoas fizeram a profilaxia pós-exposição, um número considerado baixo por Mesquita. Do total, a maioria (40,8%) se expôs ao risco de contato com HIV em acidentes de trabalho. O segundo maior grupo foi o de pessoas que tiveram relações sexuais desprotegidas (33,2%), seguido por vítimas de violência (21,8%).

Comportamento de risco. Pesquisas mostram que o comportamento de risco para aids aumentou entre brasileiros. Embora o nível de informação sobre a forma de transmissão do HIV seja alto, é baixo o uso de preservativo com parceiros casuais. “A terapia pós-exposição se transformou em uma opção que deve se juntar a outras formas de prevenção do HIV. O raciocínio é que é preferível tomar o medicamento por 28 dias do que durante toda a vida”, afirmou o diretor.

Além de unificar a terapia, o governo quer ampliar os serviços que ofertam o tratamento. A ideia é acabar com o atendimento voltado a segmentos específicos e, na próxima etapa, prevista para 2016, estender a distribuição dos medicamentos aos serviços de emergência.

Exemplo. Somente o Rio Grande do Sul oferta atualmente a terapia pós-exposição nos serviços de emergência, que não fecham nos fins de semana ou à noite. A iniciativa, que faz parte de um projeto piloto, deve ter os dados analisados até o fim deste ano. O plano é que, feita a avaliação, se estenda a iniciativa para todo o País. Para ter eficácia, o tratamento tem de começar 72 horas depois da relação de risco. “Não faz sentido as pessoas ficarem indo de serviço em serviço”, disse o diretor.

O tratamento sugerido em consulta pública é feito com a combinação de quatro drogas antiaids: tenofovir, lamivudina, atazanavir com ritonavir. A terapia tem de ser dada durante 28 dias. Uma outra mudança proposta pela consulta, que ficará 30 dias aberta para contribuições, é reduzir o tempo de acompanhamento dessas pessoas que fizeram a profilaxia pós-exposição de 6 meses para 3 meses. “Quando o protocolo havia sido feito, os exames não eram tão precisos e o risco de um falso negativo era maior”, justificou o diretor.

Depois da consulta pública, a proposta de mudança deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec).

Aplicativo. O ministério vai lançar nos próximos meses um aplicativo com informações sobre os serviços de profilaxia pós-exposição no Brasil, de forma a facilitar o início rápido do tratamento com o coquetel indicado. Para o aplicativo, a pasta está atualizando dados dos serviços que hoje oferecem o tratamento.

 

Fonte: O Estado de São Paulo

Governo anuncia medidas para incentivar o parto normal

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram, no início de janeiro, a Resolução normativa nº 368, que dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por operadora, por estabelecimento de saúde, por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.

O presidente da Febrasgo, Etelvino Trindade, concedeu diversas entrevistas sobre o assunto para redes de televisão, rádios e jornais de todo o Brasil.  Em suas declarações, Trindade criticou o modo como a Resolução da ANS foi escrita e informou que a Febrasgo se posiciona contra a divulgação das taxas de partos normais e de cesarianas dos obstetras, pois tal fato possibilita interpretações dos números sem análise dos contextos e, dessa forma, pode propiciar a avaliação profissional equivocada do médico.

Para a Febrasgo, a uma alta taxa de cesariana de um obstetra, que tende a ser vista como prática não desejada pela parturiente e, também, como indevida, por ser intervencionista. Por essa razão, pode induzir mais dúvidas que esclarecimentos quanto ao perfil daquele que tem dúvida a honorabilidade profissional, e permite equívocos. “A informação que a gestante obtém é de uma única agência seguradora e nem sempre condiz com a realidade. Para apresentar com veracidade um relatório de determinado médico  seria necessária uma informação abrangente de todos os hospitais e de todos os convênios atendidos por ele”, explicou Trindade.

“Além disso, um profissional altamente especializado e reconhecido por seus pares por  atender gestantes portadoras de comorbidades terá mais desfechos com maiores taxas de intervenções. Nestes casos, a possível interpretação de demérito significa justamente o contrário, que o médico é altamente capacitado”, completou.

Etelvino Trindade ainda chamou a atenção para o texto da Resolução, que permite a interpretação de que as seguradoras estão autorizadas a realizarem glosas quando um acompanhamento de trabalho de parto é interrompido pela indicação de cesariana e não houve o registro no partograma.

Diante desses fatos, a Febrasgo, junto com o Conselho Federal de Medicina, divulgou uma nota de esclarecimento à sociedade afim de apresentar a posição das entidades sobre o assunto e cobrar das autoridades maior atenção aos problemas centrais que afetam a assistência obstétrica na saúde suplementar: o equilíbrio nas relações entre operadoras e os médicos e a garantia de ampla cobertura hospitalar às gestantes pelos planos de saúde.

A Febrasgo ainda ressalta que não é contrária ao uso do Cartão da Gestante nem do partograma. A orientação para uso de ambos está no portal da Federação desde 1998 e 2003, respectivamente.

Clique Aqui e assista o vídeo com a entrevista do Dr. Etelvino Trindade para a TV Globo.

Pouco investimento em saúde

Levantamento do Conselho Federal de Medicina indica que dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013, o Ministério da Saúde foi responsável por apenas 8% deste valor.

A Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”. Isto significa que as obras em rodovias, estádios, mobilidade urbana e até armamento militar como blindados, aviões de caça e submarinos nucleares ficaram a frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM revela em detalhes os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde. Do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou somente R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Os valores foram bem inferiores aos investimentos dos Transportes (R$ 11 bilhões), Defesa (R$ 8,8 bilhões), Educação (R$ 7,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 4,4 bilhões).

Campanha para incentivar a doação de sangue

Começou hoje (14) a Campanha Nacional de Doação de Sangue, com o objetivo de incentivar o ato e aumentar o estoque de sangue no País.

Dados do Ministério da Saúde mostram que são coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.

A campanha que vai até o próximo dia 30, com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e e também em jornais, rádios, outdoors e front-lights.

Mesmo estando este porcentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no País.

 Fonte: jornal O Estado de S. Paulo

Falta de leitos no SUS impede transplante de medula

A falta de leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) dificulta a expansão dos transplantes de medula no País, apesar do crescimento do número de potenciais doadores. Atualmente, 89 pacientes que já encontraram doador compatível aguardam na fila em razão da falta de infraestrutura adequada de atendimento. Para amenizar o problema, o Ministério da Saúde promete liberar R$ 15 milhões para a implantação de 80 novos leitos em todo o Brasil dentro de um ano, segundo informou a pasta.

O número de potenciais doadores de medula óssea no Brasil subiu de 40 mil, em 2003, para 1,6 milhão, em 2010. O Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) já é o 3º maior banco do gênero no mundo e está integrado com o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário. Com isso, as chances de portadores de doenças como leucemia, linfoma e anemia grave encontrarem um doador de medula não-aparentado minimamente compatível subiu de 10% para 74%. “Quanto mais rápido se encontra o doador, maior se torna a demanda por leitos”, explica o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

Hoje existem 350 leitos no País e 61 hospitais que realizam transplante de medula – a maioria nas Regiões Sudeste e Sul. “Pretendemos ampliar a oferta onde já há leitos, mas também criar novos centros onde hoje não há nenhum, como no Norte e Nordeste”, afirma Beltrame. “Espero que, colocando à disposição os recursos, em cerca de um ano os leitos estejam funcionando.”

Mas criar um novo leito de transplante não se resume a construir um apartamento com uma cama. Para Luis Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplante de Medula Óssea do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a falta de recursos humanos é um obstáculo ainda maior que a falta de infraestrutura física. “No ano passado, o Ministério da Educação autorizou a residência médica em transplante de medula óssea, o que foi importantíssimo. Com o aumento no número de leitos, vai aumentar a demanda por médicos especializados. Sem eles essas unidades não evoluem”, diz Bouzas.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo

Ministério da Saúde propõe doação de sangue por menores e por idosos até 68 anos

O Ministério da Saúde abriu consulta pública desde o dia 2 de maio, para discutir proposta de ampliação das faixas etárias permitidas para a doação de sangue no país. Atualmente, apenas pessoas entre 18 e 65 anos podem ser doadoras. O ministério sugere que a permissão seja estendida para pessoas entre 16 e 68 anos.

No caso dos jovens abaixo de 16 anos, a proposta prevê que a o jovem só pode fazer a doação com a autorização dos pais. A consulta pública estará aberta por 60 dias. Nesse período, o ministério vai coletar sugestões que podem fazer com que a proposta seja descartada ou, se tiver aceitação, aperfeiçoada.

Segundo o ministério, os centros de hemoterapia coletam 3,5 milhões de bolsas de sangue por ano em todo o país. Pelos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é que o Brasil coletasse 5,7 milhões de bolsas anuais, diz o ministério.

No Brasil, 1,8% da população é classificada como doadora de sangue. Para que os estoques sejam mantidos, a Organização Mundial da Saúde recomenda que de 1% a 3% da população seja doadora.

A ampliação da faixa etária de doadores permitira ao país aumentar significativamente a oferta de sangue para abastecer hospitais e centros de saúde. De acordo com o ministério, os Estados Unidos e países da Europa já adotam a doação a partir dos 16 anos até os 68 anos.

Fonte:G1, em Brasília

Diminui incidência da tuberculose no Brasil

O Ministério da Saúde reuniu a imprensa hoje (24/03) para anunciar os últimos números de uma doença secular mais que ainda assusta as autoridades do país: a tuberculose. Segundo dados do MS o registro de novos casos de tuberculose no Brasil diminuiu de 72.140, em 2007, para 70.989 casos, em 2008. Isso mostra que a taxa de incidência caiu de 38,1 para 37,4 por 100 mil habitantes.

José Gomes Temporão anuncia números da tuberculose

A mortalidade também diminuiu, passando de 4.823 óbitos causados pela doença em 2007, para 4.735 em 2008.Para o Ministério comandado pelo sanitarista José Gomes Temporão, o balanço positivo pode ser atribuído ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose do MS, em parceria com estados e municípios. “A doença é um problema nacional. Todos aliaram esforços para o efetivo enfrentamento, e os resultados começam a aparecer”, explica Dráurio Barreira, o coordenador do Programa.
Já o ministro Temporão lembra que os investimentos em ações de prevenção e controle da doença aumentaram 14 vezes no período de 2002 a 2009. No passado, o orçamento total foi de US$ 74 milhões, enquanto que em 2002 apenas US$ 5,2 milhões foram destinados à campanha.