saúde pública

Saúde do Distrito Federal tem um rombo de até 2 mil profissionais

Agnelo Queiroz, governador do DF promete melhorias para a saúde
Agnelo Queiroz, governador do DF promete melhorias para a saúde

 A rede pública de Saúde do Distrito Federal trabalha com um deficit que varia de 1,5 mil a 2 mil profissionais. Os números, divulgados pelo secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar Barbosa, durante visita ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ao lado do governador Agnelo Queiroz (PT), representam a quantidade de funcionários que serão contratados no próximo concurso da pasta. O prazo do governo local para o lançamento da seleção é o início do próximo mês. Mas é preciso que os trabalhos na Câmara Legislativa (CLDF) sejam retomados, em 1º de fevereiro. Isso porque o quadro de profissionais da secretaria está completo. Para reverter a situação, a Casa terá de aprovar um projeto de lei prevendo a expansão do número de vagas disponíveis para servidores na Secretaria de Saúde do DF. Atualmente, só podem ser admitidos médicos e cirurgiões-dentistas.

“O edital está pronto, mas os quadros da secretaria estão completos, não podemos contratar. Quando a Câmara Legislativa voltar, vai ter um pacote da Saúde para analisar. Aprovando, o edital será lançado e contemplará todas as áreas de trabalhadores da saúde”, afirmou o secretário. A fim de driblar a restrição de número de vagas, médicos de cinco especialidades e enfermeiros da Secretaria de Saúde do DF interessados em trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram autorizados a aumentar a carga de trabalho em 20 horas, desde que não supere o teto de 60 horas estipulado por lei. A gratificação que receberão também deverá ser aprovada pela Câmara. A ideia é estender aos futuros servidores das UPAs a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) — cerca de 20% sobre o salário.

O Correio mostrou, no último domingo, um levantamento inédito com funcionários da Saúde no DF. Em questionário preenchido por 30 profissionais da rede, a maioria dos entrevistados apontou o deficit de recursos humanos como o fator que mais complica a rotina dos funcionários do setor. Eles argumentam que faltam médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender aos pacientes de maneira adequada. Um total de 50% dos entrevistados indicaram que a contratação de pessoal para reforçar o quadro deveria ser uma medida de urgência.

A falta de pessoal, no entanto, foi apenas um dos problemas que o Gabinete de Crise da Saúde encontrou na manhã de ontem no Hran. Infiltrações nas enfermarias, e equipamentos e elevadores quebrados foram outras das deficiências constatadas. “As medidas aqui serão para melhorar a parte física. Vamos autorizar imediatamente a impermeabilização do prédio, já que temos infiltrações nas enfermarias. Também vamos ter três novos elevadores no hospital, já que dos seis que existem nenhum funcionava na semana passada”, explicou Agnelo. O governador também garantiu que o tomógrafo do hospital, quebrado há seis meses, será consertado. Dos 12 equipamentos do tipo existentes atualmente na rede pública, só dois funcionam. A reparação do equipamento e o contrato para a compra dos novos elevadores serão providenciados hoje, segundo a Secretaria de Saúde do DF.

Buraco
Na Central de Material de Esterilização do Hran, um buraco existente há quatro meses deverá ser tapado. O problema na estrutura compromete a saúde dos pacientes, uma vez que o setor é responsável por evitar doenças, como a superbactéria Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC) dentro do ambiente hospitalar. Outra promessa do gabinete é a reforma da unidade de queimados — ela ocupa o terceiro andar do hospital —, em parceria com o Ministério da Saúde. Além do tratamento de queimaduras, o Hran é referência em clínica médica do DF. Por dia, são atendidos 350 pacientes no pronto-socorro.

Para o diretor do hospital, Paulo Feitosa, em seis meses será possível oferecer aos pacientes um atendimento hospitalar de alto nível. “Hoje, ainda temos problemas com a falta de medicamentos e insumos cirúrgicos. Falta até anestesia para as cirurgias. Quando a Farmácia Central for restabelecendo a normalidade de seus serviços, a gente também caminhará no mesmo sentido”, garantiu.

Jornada extra
Pediatras, cirurgiões-gerais, clínicos-médicos, ortopedistas, traumatologistas e enfermeiros são os especialistas que podem fazer a opção pela jornada extra na Secretaria de Saúde do DF. Quem cumpre atualmente 20 horas pode dobrar a jornada. Quem trabalha 40 horas pode elevar a carga até o teto de 60 horas.

Estrutura
O Hran possui cerca de 300 leitos ativos. Há 26 anos, o hospital foi construído para abrigar um total de 440 leitos. A ampliação, porém, não é possível devido à falta de estrutura física e de pessoal. São 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 unidades de UTI Neonatal.


As mudanças prometidas

» Reforma da unidade de queimados do Hran

» Compra de três novos elevadores e manutenção regular das seis unidades existentes

» Conserto do tomógrafo

» Impermeabilização do prédio do hospital a fim de resolver os problemas de infiltrações nas enfermarias

» Contratação de novos profissionais de diferentes áreas da Saúde para o hospital no próximo concurso público da secretaria

Dinheiro devolvido

A Secretaria de Saúde do DF terá de devolver R$ 18 milhões ao governo federal. O recursos deveriam ter sido usados na última gestão para a compra de medicamentos de alto custo, o que não ocorreu. De acordo com o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, a forma como o pagamento será feito está sendo negociada com o Ministério da Saúde. “Assinamos um Termo de Ajuste Sanitário com o Ministério da Saúde. Provavelmente, as quantias serão descontadas, de forma escalonada, dos repasses federais para o DF”, explicou. Por mês, a unidade da Federação recebe R$ 50 milhões da esfera federal para aplicações em convênios da Saúde.

Além disso, a pasta herdou um dívida de R$ 280 milhões em restos a pagar — débitos acumulados de um ano para outro — da última gestão. A verba para arcar com os gastos virá dos R$ 468 milhões do governo federal que deveriam ter sido investidos no DF nos últimos três anos e estavam depositados em aplicações financeiras do Banco de Brasília (BRB). O que sobrar do montante — algo em torno de R$ 170 milhões — será destinado a programas sociais, como o Saúde da Família, ao combate à Aids e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). ”Já estamos gastando o que sobrou para a construção de unidades básicas do Saúde na Família e a compra de materiais e equipamentos”, garantiu o secretário.

O dinheiro da Saúde retido no BRB foi descoberto em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A investigação mostrou que o governo local recebeu em 2008 R$ 378 milhões do Ministério da Saúde para investimento em programas específicos da pasta. Em março de 2009, no entanto, R$ 238 milhões do total estavam aplicados no banco. Questionado, o governo da época disse que o recurso estava investido enquanto durasse o desenrolar burocrático das licitações. O problema é que até o início de 2011 o dinheiro permaneceu aplicado. Após três anos de rendimentos, o montante quase dobrou, chegando aos R$ 468 milhões que ficaram em caixa para a atual gestão.

Correio Braziliense/Noelle Oliveira

 

Orçamento terá mais recursos para a saúde em 2011

Hospitais públicos poderão ter mais recursos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira o orçamento do Ministério da Saúde para 2011, com ampliação dos recursos para ações e serviços do setor. O relatório setorial do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a área elevou a dotação em 3,3%, passando de R$ 68,6 bilhões para R$ 70,9 bilhões. O número é R$ 2,6 bilhões superior ao mínimo que a Constituição determina para gastos em ações e serviços de saúde, conceito utilizado para definir o tamanho das dotações anuais da área.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

O aumento em relação ao valor inscrito na proposta original do orçamento (PLN 59/10) decorreu, segundo o senador, do atendimento de emendas individuais e do parecer preliminar, que separou R$ 1,05 bilhão do primeiro acréscimo da receita para reduzir as desigualdades nos repasses do Ministério da Saúde para os estados.

Rede hospitalar
Parte deste recursos (R$ 757,6 milhões) foi usada pelo senador para melhorar o valor por habitante que será transferido para os estados para ações de média a alta complexidade ambulatorial (MAC, no jargão técnico). O MAC é um dos principais programas do ministério e destina recursos para os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em procedimentos como cirurgias, consultas especializadas, exames e terapias.

A proposta do Executivo reservava para os estados uma média de R$ 150,27 por habitante, com um teto de R$ 187,41 para o Mato Grosso do Sul e R$ 110,76 para o Pará. Com o aporte feito pelo senador, a média nacional subiu para R$ 154,15, sendo que o menor valor per capita por estado ficou em R$ 142,74 (veja quadro ao lado). A nova média é 14,1% superior ao autorizado para este ano (R$ 135,04).

Segundo o relator, o aporte de recursos privilegia os estados com maior dependência do SUS, em detrimento dos que possuem melhor cobertura de planos de saúde. Flexa Ribeiro também elevou a média de recursos per capita para o Piso de Atenção Básica (PAB), que financia a municipalização da saúde no País. A média geral prevista no texto orçamentário é de R$ 21,54 por habitante. O parecer setorial elevou-a para R$ 23,04. Com as mudanças, o orçamento geral do Ministério da Saúde subiu de R$ 74,2 bilhões para 75,6 bilhões.

Distrito Federal registra 25 mortes por KPC

25 mortes por KPC no Distrito Federal

A secretaria de Saúde registrou mais três mortes no Distrito Federal em decorrência da contaminação pela superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). O novo balanço foi divulgado nesta semana. Após 14 dias desde o último boletim – que contabilizou os casos de janeiro a 19 de novembro – o número de pessoas que não resistiram a infecção passou de 22 para 25. De janeiro ao dia 3 de dezembro, o número de casos subiu de 246 para 319. Desse total, 230 foram identificados nas unidades de terapia intensiva.

A quantidade de estabelecimentos de saúde que notificaram à Gerência de Investigação e Prevenção à Infecção e Eventos Adversos em Serviços de Saúde (Gepeas) os casos de KPC manteve o mesmo número: 23, sendo 10 da rede pública e 13 da rede privada. De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, atualmente encontram-se internados 57 pacientes portadores da bactéria, sendo que 12 apresentam infecção.

Relator do Orçamento admite mais R$ 2 bilhões para saúde

O relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), admitiu nesta quarta-feira que poderá aumentar em R$ 2 bilhões os recursos previstos para a saúde – a proposta orçamentária enviada pelo Executivo já prevê R$ 68,6 bilhões para a área. Argello não garantiu, porém, atender o pedido do presidente do Conselho Nacional da Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, que defende o acréscimo de R$ 6 bilhões.

“O investimento na saúde vem crescendo desde 2007 a níveis muito acima da inflação. Claro que ainda é pouco, porque a saúde é um serviço público essencial. Contudo, temos de atender também a outras áreas importantes, como educação, transporte e segurança pública”, justificou Argello, após reunião com representantes do CNS, da Frente Parlamentar da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass, que integra os secretários estaduais) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Parte dos R$ 2 bilhões que deverão ser acrescentados ao orçamento da saúde sairá da segunda reestimativa de receita feita pelo Congresso para o próximo ano. Os valores serão divulgados a partir da próxima semana.

Prioridades – o presidente do CNS destacou que a atenção básica é a área que necessita de mais recursos orçamentários. A atenção básica envolve os primeiros cuidados com a saúde e os diagnósticos precoces, por exemplo.

Segundo ele, também há demanda reprimida em áreas específicas como transplantes, hemodiálises, cirurgias cardíacas e ortopédicas. “Não podemos esquecer a considerável necessidade de melhorias nos procedimentos especializados. Contudo, temos de priorizar a estruturação da rede de proteção básica”, argumentou Batista Júnior.

1 bilhão de pessoas não podem pagar pela saúde

1 bilhão de pessoas sem acesso à saúde

 Cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo todo não tem condições de arcar com gastos relativos à saúde, e cerca de 100 milhões caem na pobreza todos os anos por causa desse tipo de gasto, disse a Organização Mundial da Saúde nesta segunda-feira (22).

Em relatório sobre a questão do atendimento médico, a agência da ONU afirmou que todos os países – ricos ou pobres – poderiam se empenhar mais no sentido de oferecer atendimento universal.

O texto propõe que os governos melhorem a eficiência dos seus sistemas de saúde e usem novos impostos e medidas inovadoras de arrecadação para financiar isso.

A Índia, por exemplo, poderia arrecadar US$ 370 milhões por ano se impusesse uma taxa de 0,005% sobre transações cambiais.

O Gabão, no ano passado, obteve US$ 30 milhões para a saúde com a adoção de um imposto de 1,5% sobre empresas que fazem remessas financeiras, e 10% sobre operadores de telefonia celular.

Segundo a OMS, 20% a 40% dos gastos com saúde acabam sendo desperdiçados – na compra de medicamentos caros e desnecessários, ou pela ineficiência hospitalar, por exemplo.

O estudo acrescenta que metade de todos os remédios no mundo são prescritos, distribuídos ou vendidos inadequadamente, e que metade dos pacientes não tomam os remédios conforme a receita.

O melhor uso dos medicamentos poderia representar uma economia de até 5% nos gastos nacionais com saúde, diz a OMS.

Materiais hospitalares começam a ser repostos no Distrito Federal

GDF compra remédios e materiais para os hospitais públicos
Hospitais públicos receberão medicamentos

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal começou a distribuir na segunda-feira (10/05) para os hospitais da cidade, os materiais que estavam em falta na rede pública, como esparadrapo, fios para sutura e lâminas de bisturi. A expectativa é de que a compra, realizada por meio de pregão, supra as necessidades de abastecimento do setor pelos próximos seis meses. Os estoques também foram reforçados com a reposição de medicamentos em falta na Farmácia de Alto Custo, só que, nesse caso, os produtos foram adquiridos por meio de adesões a atas de preço de outros estados.

O material recebido pela Secretaria deve servir de reserva até que o programa de descentralização do dinheiro da saúde para as unidades regionais e hospitais— determinado pelo governador do DF, Rogério Rosso, há uma semana — seja devidamente regulamentado. As regras ainda não foram divulgadas, mas os recursos mensais distribuídos devem variar de 2% a 3% do faturamento de cada regional, sendo de, no mínimo, R$ 30 mil e, no máximo, R$ 170 mil. “Isso já vai evitar, em grande parte, que faltem medicamentos mais básicos, essenciais ao funcionamento do dia a dia dos hospitais”, afirmou o subsecretário de Atenção à Saúde, José Carlos Quinaglia.

Na Farmácia de Alto Custo, que começou a funcionar na estação do metrô da 102 Sul, na última segunda-feira, ainda faltam 15 dos 140 medicamentos que devem ser fornecidos para a população. A farmácia deve atender cerca de 1,4 mil pessoas por dia. “Ainda estão em falta remédios imprescindíveis, como o utilizado para tratar níveis altos de colesterol e a osteoporose”, ressaltou Quinaglia.

Site – Para informar a população sobre as condições dos estoques de medicamentos, a Secretaria de Saúde publicará em seu site (www.saude.df.gov.br) um mapa em que mostrará o que está ou não disponível, bem como as compras em andamento pela pasta. As medidas para melhorias de atendimento na farmácia também incluem a contratação de 10 agentes de saúde, que ajudarão na orientação dos pacientes que vão em busca de remédios.

Ludotecas nos hospitais do DF

Ludoteca patrocinada pelo Instituto Sabin

Crianças supostamente vítimas de agressão ou maus tratos ganharam áreas especiais em quatro hospitais da rede pública e no Centro de Orientação Médico-Psicopedagógico (Compp).

No mês de abril, o Núcleo de Estudos e Programa de Prevenção aos Acidentes e Violências (Nepav) da Secretaria de Saúde inaugurou, com o apoio do Instituto Sabin, ludotecas que funcionam em salas cedidas pelos hospitais regionais de Ceilândia, da Asa Sul, de Taguatinga e da Asa Norte.

No espaço, há brinquedos e material pedagógico que auxiliam as crianças, sob a orientação de psicólogos e assistentes sociais, a expressar seus sentimentos e esclarecer os sinais evidentes ou prováveis de violência.

Somente em Taguatinga, segundo a diretora de Atenção à Saúde da Regional, Carla Watanabe, no ano passado foram realizados 1.385 atendimentos na sala de Psicologia e até fevereiro deste ano o número chegou a 411.

No Hospital Regional da Asa Sul, o primeiro do DF a realizar um trabalho mais específico com os que foram agredidos, a diretora do Projeto Violeta, Janice Fróes Fonseca, explica que “contamos com apenas sete profissionais da Secretaria de Saúde, mas conseguimos fechar uma parceria com as faculdades de Psicologia, para que os alunos façam estágio obrigatório atendendo as mais de 1.700 crianças notificadas”.

Casinha – as crianças encaminhadas por meio da Notificação de Agravos e Violências – um documento que pode ser preenchido por qualquer profissional de saúde que observe sinais de violência – têm entre os brinquedos uma casinha de madeira.

Este brinquedo auxilia no diagnóstico por possibilitar uma representação da dinâmica familiar da criança e incluir os prováveis locais onde a violência tenha ocorrido, ou as pessoas que poderão estar envolvidas. A casinha também pode representar uma creche, a escola ou outro ambiente frequentado pela criança. E tem ambientes e objetos semelhantes aos de um desses locais.

O material de apoio das ludotecas é composto ainda de livros, brinquedos como quebra-cabeças, jogos de tabuleiro e de encaixe, e uma família de bonecos sexuados, representando pessoas de diferentes raças, idades e profissões.

Psicólogos e assistentes sociais incentivam o manuseio dos brinquedos e atividades envolvendo a casinha, a fim de estimular a criança a desabafar e a contar o que se passou com ela. Muitas vezes, por medo da convivência diária ou por não saberem descrever os fatos, segundo os especialistas as vítimas absorvem a violência e podem se tornar adultos violentos.

Alguns dos sinais evidentes de violência podem ser a simples mudança de comportamento ou de hábitos, como medo excessivo de pessoas, sono perturbado, comer em excesso ou, ao contrário, deixar de comer, além de choro e agressividade. Os sinais físicos costumam ser falsamente atribuídos a quedas ou outras situações improváveis.

Doações de órgãos crescem 22% no início deste ano em São Paulo

Do Estadão.com

Balanço da Secretaria de Estado da Saúde aponta que o número de doadores de órgãos no Estado de São Paulo cresceu 22% nos dois primeiros meses de 2010, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Em janeiro e fevereiro deste ano houve 136 doações, contra 111 no primeiro bimestre de 2009. Em relação ao mesmo período de 2008, quando foram registradas 80 doações, o crescimento chega a 70%.

Seguindo o crescimento deste primeiro bimestre, o número de transplantes de órgãos realizados no Estado chegou a 397, 25% a mais do que no mesmo período de 2009 e 71% superior ao dois primeiros meses de 2008. Somente neste ano foram realizados 14 transplantes de coração, 32 de pâncreas, 228 de rim, 111 de fígado e 12 de pulmão.