Hospitais

Orçamento terá mais recursos para a saúde em 2011

Hospitais públicos poderão ter mais recursos

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou nesta quarta-feira o orçamento do Ministério da Saúde para 2011, com ampliação dos recursos para ações e serviços do setor. O relatório setorial do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a área elevou a dotação em 3,3%, passando de R$ 68,6 bilhões para R$ 70,9 bilhões. O número é R$ 2,6 bilhões superior ao mínimo que a Constituição determina para gastos em ações e serviços de saúde, conceito utilizado para definir o tamanho das dotações anuais da área.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.

O aumento em relação ao valor inscrito na proposta original do orçamento (PLN 59/10) decorreu, segundo o senador, do atendimento de emendas individuais e do parecer preliminar, que separou R$ 1,05 bilhão do primeiro acréscimo da receita para reduzir as desigualdades nos repasses do Ministério da Saúde para os estados.

Rede hospitalar
Parte deste recursos (R$ 757,6 milhões) foi usada pelo senador para melhorar o valor por habitante que será transferido para os estados para ações de média a alta complexidade ambulatorial (MAC, no jargão técnico). O MAC é um dos principais programas do ministério e destina recursos para os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em procedimentos como cirurgias, consultas especializadas, exames e terapias.

A proposta do Executivo reservava para os estados uma média de R$ 150,27 por habitante, com um teto de R$ 187,41 para o Mato Grosso do Sul e R$ 110,76 para o Pará. Com o aporte feito pelo senador, a média nacional subiu para R$ 154,15, sendo que o menor valor per capita por estado ficou em R$ 142,74 (veja quadro ao lado). A nova média é 14,1% superior ao autorizado para este ano (R$ 135,04).

Segundo o relator, o aporte de recursos privilegia os estados com maior dependência do SUS, em detrimento dos que possuem melhor cobertura de planos de saúde. Flexa Ribeiro também elevou a média de recursos per capita para o Piso de Atenção Básica (PAB), que financia a municipalização da saúde no País. A média geral prevista no texto orçamentário é de R$ 21,54 por habitante. O parecer setorial elevou-a para R$ 23,04. Com as mudanças, o orçamento geral do Ministério da Saúde subiu de R$ 74,2 bilhões para 75,6 bilhões.

Programa de Tratamento de Tabagismo para Médicos em hospitais

A Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB, em parceria com os laboratórios Johnson & Johnson, Eurofarma, Pfizer e Glaxo Smith Kline, formatou e implantou nos principais hospitais de cinco capitais brasileiras a primeira fase do Programa de Tratamento de Tabagismo para Médicos.

Com o mote “Sua saúde e qualidade de vida precisam ser preservadas. Seja um exemplo para você mesmo!”, o programa tem o intuito de sensibilizar os médicos fumantes que trabalham ou não nestes hospitais selecionados a que procurem os centros de referência já presentes nas instituições para tratar o problema.
“O programa foi totalmente aprovado pela AMB, pois embora a maioria dos médicos conheça os problemas que o tabaco traz à saúde, o que ocorre é uma frequente dependência da nicotina”, disse Antonio Pedro Mirra, coordenador da Comissão.

Os interessados em participar serão identificados em hospitais selecionados de determinadas áreas geográficas do país e responderão a um questionário. A partir daí, haverá acompanhamento adequado, com distribuição gratuita dos medicamentos necessários.

Já a segunda fase do programa será ampliado e contará com a participação dos médicos capacitados pelos cursos do Programa Nacional de Educação Continuada da AMB/CFM e das Federadas da AMB, como coordenadoras do programa nos seus respectivos Estados.

Hospitais participantes
Fortaleza: Hospital Messejana, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Regional da Unimed;

Brasília: Hospital Regional de Ceilândia, Hospital São Vicente de Paula, Hospital Regional de Paranoá, Hospital Regional de Planaltina, Hospital Universitário de Brasília;   

Rio de Janeiro: Hospital do INCA, Hospital Clementino Fraga Filho, Hospital Universitário Pedro Ernesto;

São Paulo: Hospital Albert Einstein, Hospital Sírio Libanês, Hospital das Clínicas FMUSP, INCOR, Instituto de Psiquiatria FMUSP; Hospital A.C. Camargo, Hospital das Clínicas UNESP (Botucatu);

Curitiba: Hospital das Clínicas da UFPR, Hospital XV, Hospital Universitário Cajuru, Hospital do Trabalhador, Hospital Ernesto Gaertner.

Fonte: AMB

CNJ vai fiscalizar hospitais de custódia de doentes mentais

Finalmente um novo olhar para os doentes mentais que estão presos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora sob a presidência do ministro Cezar Peluso, promete realizar neste ano mutirões carcerários nos 16 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico do país — estabelecimentos que abrigam cerca de 5 mil doentes mentais condenados pela prática de crimes. O objetivo é identificar as condições dos locais e o tipo de tratamento dado aos detentos para, em seguida, corrigir as falhas.

Essa é uma das novidades trazidas pelo ministro Cezar Peluso — que assumiu a presidência do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, em substituição a Gilmar Mendes.

Os mutirões ficarão a cargo do juiz Luciano Lesekann, que tem experiência de 16 anos em varas de execuções penais e foi nomeado o novo responsável no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Segundo ele, os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico merecem a atenção especial do Conselho. “Além de serem poucos (para a demanda), a situação que nós encontramos nesses hospitais é pior do que a do sistema penitenciário”, explicou.