planos de saúde

Médicos de SP suspendem atendimento de 12 planos a partir de 1º de setembro

Reunião da AMB

A partir do dia 1º de setembro os médicos paulistas das especialidades de ginecologia e obstetrícia, otorrinolaringologia, pediatria, ortopedia e traumatologia, pneumologia e tisiologia, cirurgia plástica e anestesiologia suspenderão, de forma escalonada, o atendimento das consultas e procedimentos eletivos realizados por intermédio dos seguintes planos: Ameplan, Assefaz, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Cetesb, Green Line, Intermédica, Mediservice, Notredame, Prosaúde, Porto Seguro, Vale e Volkswagen.
As empresas selecionadas não enviaram resposta à solicitação de negociação encaminhada pela Comissão de Mobilização. As que responderam ofereceram uma remuneração muito aquém das reivindicações dos médicos.
O anúncio foi feito pela Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar de São Paulo, formada por representantes da APM, Cremesp, Simesp, Academia de Medicina e sociedades de especialidade. Além de anunciar a suspensão do atendimento às empresas de planos de saúde que se recusaram a negociar com a Comissão, foram divulgadas ainda as datas e o rodízio de paralisação por especialidade.
A pauta do movimento médico de São Paulo luta por consulta a R$ 80,00 e procedimentos atualizados de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), critérios claros de credenciamento e descredenciamento, regularização dos contratos entre médicos e empresas com a inserção de índice de reajuste anual e fim das interferências sobre a autonomia do médico.
A suspensão dos atendimentos será feita por meio de rodízio. A cada semana, durante todo o mês de setembro, uma especialidade médica deixará de atender. Do dia 1º a 3 de setembro, estão suspensas as consultas e os procedimentos eletivos na área de ginecologia e obstetrícia; dentre os dias 8 e 10, estão suspensos os que envolvem a otorrinolaringologia; entre os dias 14 e 16, os de pediatria; nos dias 19 e 20, ficam suspensos os atendimentos de ortopedia e traumatologia; entre 21 e 23 de setembro, é a vez da pneumologia e tisiologia; e entre os dias 28 e 30 de setembro, a suspensão é da cirurgia plástica. Os médicos anestesiologistas acompanharão as outras especialidades e suspenderão o atendimento durante todos os períodos.
O atendimento das urgências e emergências funcionará normalmente.

Fonte: AMB

À beira do colapso

A saúde suplementar no Brasil está à beira do colapso. Entre os agentes do setor, apenas os planos de saúde parecem satisfeitos, mesmo sem reconhecer publicamente.  Tem mesmo de estar felizes: em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, a Fenasoft divulgou que em 2010 as 15 operadoras por ela representadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões. Um saldo de 15 bilhões.

Enquanto isso, do outro lado do balcão, pacientes e prestadores de serviço, como os médicos, pagam a conta desta mercantilização, da busca de lucros a qualquer custo. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar dão conta de que de dezembro do ano passado a abril último, o índice oficial que mede o número de reclamações dos usuários passou de 0,29 ponto para 0,62; ou seja, dobrou. Só no primeiro bimestre, foram 28.318 registros.

A queixa maior é sobre negativa de cobertura; vêm depois as cláusulas contratuais abusivas e reajustes injustificados da mensalidade.

Sofre o paciente, sofre igualmente o médico. Recente pesquisa Datafolha aponta que nove entre dez profissionais são pressionados por planos e seguros saúde para reduzir solicitações de exames, de internações e outros procedimentos.

A interferência é um risco à boa prática da medicina, assim como ao bem-estar dos cidadãos.
Nesse quadro caótico, há outras cores turvas. Por exemplo, a remuneração que as empresas pagam aos médicos.

Atualmente, pratica-se um valor médio de consulta de R$ 30,00. Se abatidas as despesas de equipamento, secretárias, aluguel e impostos, sobram líquidos menos de R$ 5,00.

A exploração é extensiva aos demais procedimentos. Outro exemplo: para um parto, no qual o médico tem sob sua responsabilidade duas vidas, a da mãe e do bebê, as operadoras pagam cerca de R$ 200,00 brutos.  Absurdo! Recebe cinco vezes menos do que um fotógrafo chamado para registrar esse momento feliz.

A despeito de lucrarem muito, de pagarem pouco aos prestadores, e de desrespeitarem os pacientes, planos e seguros saúde voltam as costas ao próprio sistema. A saúde suplementar vem definhando, conforme atestam números veiculados há poucas semanas pela mídia. Houve a queda vertiginosa de 24.858 clínicas ou ambulatórios de 2008 para 14.716 em 2010; de 90.740 consultórios para 62.246. De 1.270 hospitais especializados despencamos para 424.

De 5.187 hospitais gerais para 1.408. De 4.195 policlínicas para 1.663. De 145 prontos-socorros especializados para 52. De 588 prontos-socorros gerais para 48. E de 15.015 unidades de apoio à diagnose e terapia para 6.527.

Não resta dúvida que há algo de errado no Reino da Dinamarca; ou melhor, no Brasil. Cabe às autoridades responsáveis tomar medidas firmes para coibir abusos e práticas espúrias contra pacientes, médicos e demais prestadores de serviço. Todos ficaremos gratos.

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Justiça derruba decisão que proíbe médico de boicotar plano

Médicos podem boicotar planos

A Justiça Federal em Brasília suspendeu nesta quinta-feira (19/05) o despacho da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça que proibiu médicos de boicotarem planos de saúde ou cobrarem valores adicionais por fora dos pacientes.

A decisão judicial é resultado de uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina.

Nela, o juiz Antonio Corrêa entendeu que a SDE não tinha atribuição para deliberar sobre a relação entre médicos e planos de saúde, já que a secretaria deve combater irregularidades praticadas por empresas, não por profissionais individuais, que seria o caso da medicina.

“Estou convencido de que as expressões ‘mercado’ e ‘empresa’ não se confundem e nem se aplicam à prática da atividade da ‘medicina’ (…)”, diz o magistrado, acrescentando em seguida que o despacho da SDE está “viciado pelo abuso de poder”.

Operadoras podem ser inscritas na Dívida Ativa

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que, ainda neste ano, vai inscrever na dívida ativa da União operadoras de planos de saúde que acumularam dívidas de cerca de R$ 400 milhões com o SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a legislação brasileira, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS quando um segurado recorre ao sistema público, em vez de ser atendido pela rede particular conveniada.

A ANS não divulgou, no entanto, quantas das 1.480 operadoras que atuam no mercado brasileiro serão incluídas na dívida ativa. Segundo a ANS, a dívida total dos planos de saúde com o SUS pode chegar a R$ 370 milhões. De acordo com o novo diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin, que assumiu o cargo nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, uma das prioridades é agilizar a cobrança dessa dívida.

Atualmente, o tempo médio entre o uso do serviço do SUS e a cobrança da dívida é de quatro anos, porque é necessária uma investigação para saber, por exemplo, se o cliente não estava em um período de carência do plano quando usou o serviço público.

Ceschin quer reduzir esse tempo para, no máximo, um ano. “Como o processo é complexo e moroso, a cobrança ainda demora bastante tempo. Minha meta é chegar ao final da minha gestão, daqui a dois anos e meio, com o prazo máximo de um ano”.

Nos últimos seis anos, apenas R$ 115 milhões foram pagos pelos planos de saúde ao SUS, a título de ressarcimento. Para dar celeridade aos processos, a ANS já contratou 89 servidores.

Ceschin diz que outra prioridade de sua gestão é estudar o alto custo dos planos de saúde para idosos. Estima-se que o número de idosos no país triplicará nos próximos 40 anos. Segundo Ceschin, os idosos que, em geral, recebem menos do que os trabalhadores na ativa, pagam as mensalidades mais caras nos planos de saúde.

O diretor-presidente afirmou que a ANS está estudando uma forma de financiar os idosos, por meio da criação de uma espécie de fundo de saúde, que será formado por um percentual da mensalidade paga às operadoras privadas. Quando envelhecer, o cliente teria dinheiro suficiente para evitar o pagamento de mensalidades mais caras. “Na medida em que parte do que você paga é capitalizada para seu futuro, você tende a pagar menos em idade avançada”, explicou Ceschin.

A ANS também está estudando a criação de um sistema de informações de saúde em tempo real pela internet, que reunirá dados sobre o histórico de saúde dos clientes de planos de saúde. Segundo Ceschin, com o sistema, o cliente terá mais liberdade pois poderá acessar dados que hoje ficam sob controle dos médicos.

Fonte: Agência Folha

População com plano de saúde fica estagnada

A fatia de brasileiros com planos de saúde cresceu um ponto percentual de 1998 a 2008, apesar da expansão da economia do país.

A população com plano era de 25% em 2008 ante 24% em 1998, segundo estudos preliminares do Centro de Políticas Públicas do Insper, baseado na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.
“É surpreendente que não tenha aumentado o número de pessoas com plano, pois a renda familiar cresceu muito nos últimos anos. Ainda estudamos os fatores que possam explicar isso”, afirma Naércio Menezes, coordenador do centro e professor do Insper e da USP.

A estagnação é creditada ao custo do serviço, em alta desde a criação da ANS, em 2000. “O rol de procedimentos mínimos [da agência] encarece os planos. Nem todos podem pagar”, diz Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (associação de medicina de grupo, com 260 operadoras de saúde).
“Em números absolutos o setor cresce, mas não espanta que seja relativamente pouco, pois segue o nível de renda do emprego formal”, diz Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, de operadoras e seguradoras de saúde.

A ANS, porém, aponta aumento de 30% nos planos privados de 2000 a 2009, alta que as associações creditam, em grande parte, à atualização de cadastros.

A diferença das medições ocorre porque a Pnad não separa planos públicos e privados e não exclui os odontológicos, entre outros fatores, segundo a agência.

A melhora do sistema público de saúde e o envelhecimento da população podem ter contribuído para a estagnação, segundo Mônica Viegas, da UFMG. “A alta da massa salarial pode não ter sido suficiente para aumentar o acesso à saúde.”

Fonte: Folha de São Paulo

ANS quer novo modelo para planos de idosos

O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, defendeu a adoção de novo cálculo de preço para os planos de saúde de idosos. Ele propõe a discussão de métodos que incluam algum tipo de capitalização durante a juventude, parte do que o cliente paga, financiaria o custo do plano na idade mais avançada.

“Hoje, o custo assistencial é feito por partição simples, o custo é distribuído na própria faixa etária. Mudar o modelo é pensar outra forma de se precificar”, afirma. “Por exemplo, uma parte do que você paga evolui por faixa etária, a outra faixa funcionaria como se fosse um sistema de capitalização.”

Ele criticou ainda o modelo de assistência ao idoso adotado pelas operadoras. “Os modelos de atendimento não são focados nessa população. Não há programas de prevenção ou acompanhamento de patologias crônicas customizados. Novos modelos de gestão têm de ser desenvolvidos especificamente para esse público”, defendeu.

Ceschin é o terceiro presidente da ANS e o primeiro oriundo de operadoras de saúde. Foi superintendente da Medial e presidente da Qualicorp. Chegou à agência em dezembro, sob protesto de entidades de direitos de defesa do consumidor, que chegaram a preparar um abaixo-assinado contra a sua nomeação para diretor de Desenvolvimento Setorial.

Assumiu a presidência da agência em maio, no momento em que a ANS iniciou a discussão de um novo modelo de reajuste dos planos de saúde. A proposta que está sendo discutida é uma alternativa baseada na eficiência dos serviços oferecidos pelos planos empresa com melhor atendimento teria um reajuste maior, em relação àquela que não atingiu o mesmo padrão de eficiência. “Isso é muito difícil de se medir em saúde”, reconhece Ceschin.

Ele defende ainda que sejam levadas em conta diferenças regionais ao se estabelecer o índice de reajuste. “Tem de se considerar a hipótese de o mercado se autorregular”, afirmou, ressaltando que isso só aconteceria em regiões com grande concorrência.

“Um país continental, com 43 milhões de usuários, com situações tão discrepantes, tem São Paulo de um lado, com 60% da população com plano de saúde, e tem Roraima, que tem menos de 3% da população de alguma forma envolvida na saúde suplementar, você pode estar cometendo um erro para mais ou para menos com alguém. Esse é meu conceito”, defendeu.

Nos últimos cinco meses, Ceschin tem se dedicado à retomada da cobrança do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de saúde classificada por Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da agência, como uma das “maiores frustrações” de sua gestão. Em 2009, a ANS estava cobrando os custos com procedimentos feitos por pacientes de planos de saúde atendidos na rede pública no segundo trimestre de 2006, quando o ideal é que a diferença seja de um ano. Um mecanismo eletrônico chegou a ser implantado no ano passado, mas a cobrança foi interrompida por falhas no sistema.

“Dediquei-me com afinco a essa questão nos últimos cinco meses. Todo o processo foi revisto. Antes tínhamos apenas 15 pessoas cuidando da cobrança. No último concurso foram contratados mais 89 funcionários para trabalhar exclusivamente para o projeto de ressarcimento.” A cobrança foi retomada em maio. Entre 2001 e 2009, foram arrecadados R$ 495 milhões.

 Fonte: O Estado de São Paulo

71% das operadoras de planos de saúde têm deficiências

Cinco milhões de pessoas no Brasil pagam por planos de saúde com grave insuficiência de laboratórios, consultórios e hospitais, situação que possibilita dificuldades e negativas de cobertura para a realização de consultas, internações e exames garantidos pelo contrato assinado.

Os dados são de estudo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentado em 2009 e obtido pelo jornal Estado de São Paulo. Foram avaliadas 35 das maiores operadoras do mercado em número de clientes. Segundo o trabalho, 71% estavam com deficiência média ou grave na rede assistencial.

A matéria publicada no jornal mostra que a deficiência mais frequente foi quanto aos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia disponíveis, como os laboratórios que fazem exames de imagem – problema encontrado em 88,5% das operadoras analisadas.

As empresas avaliadas fazem parte do conjunto de 43 operadoras que concentram 50% dos usuários de planos médico-hospitalares no Brasil. Um total de 42,9 milhões de pessoas têm convênios de assistência médica atualmente no País.

A Fenasaúde, entidade que representa as principais empresas do setor de planos, apontou que o estudo tem limitações – como não considerar as realidades de saúde de cada localidade, mas olhar todos os municípios onde os planos estão como se tivessem as mesmas necessidades (mais informações nesta página).

Mas a entidade reconhece que há defasagem em algumas situações, decorrente da falta de oferta adequada de prestadores dos serviços. “A rede privada sofre do mesmo problema que o Sistema Único de Saúde (SUS)”, justificou Solange Mendes, coordenadora-executiva da entidade.

Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor-presidente da agência, questionado na última terça-feira (20/04), não quis fornecer detalhes da avaliação, alegando que as empresas problemáticas estariam em processo de adequação e sujeitas a multas se não atenderem as exigências.

Santos deixou o cargo na sexta-feira (23/04), após seis anos. “As empresas estão sendo chamadas e isso, sendo discutido para que seja adequado. Todas foram chamadas e receberam um prazo para correção”, enfatizou. Procurado, o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça não se manifestou.

Monitoramento. Ainda de acordo com o estudo, 100% das operadoras apresentaram deficiência em pelo menos um dos critérios e 80%, em pelo menos dois.

O monitoramento da rede assistencial dos planos é uma exigência do contrato entre o Ministério da Saúde e a ANS e verifica se há prestadores suficientes para atender o rol mínimo de coberturas e se estão disponíveis nas localidades onde há clientes. Apura ainda se a produção de serviços está dentro do esperado.

O trabalho, anual, também pode ser feito a qualquer tempo por demanda específica. Cruza dados do registro dos planos (em que as empresas devem apresentar a rede de atendimento), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Sistema de Informação dos Produtos, do Sistema de Informações dos Beneficiários de planos e do Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

Também utiliza dados do Programa de Qualificação das Operadoras, como taxas de pacientes dos planos que acabam internados em hospitais públicos possivelmente em razão de problemas na assistência.

“Algumas deficiências de serviços, como UTIs, são problemas para o SUS e para os planos, pois ainda não há profissionais suficientes”, afirma Sueli Dallari, professora de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP. “Mas temos empresas que vivem da boa fé dos clientes, que nunca poderão oferecer o que está no contrato pelo preço que cobram. É um falso mercado”, continuou.

“Algumas pessoas dizem que não é possível tomar providências porque o sistema público não poderá atender essas pessoas. Mas a verdade é que o sistema público já está atendendo”, disse ainda Sueli Dallari.

Mercado

42,9
milhões têm planos de assistência médica hoje no Brasil

5,2
milhões de pessoas, o que corresponde a 12% do total atual de usuários, têm planos com rede de serviços de saúde com insuficiência grave, segundo a ANS

27,6%
dos usuários de planos no Brasil pagam entre R$ 50 e R$ 200 de mensalidade, segundo o IBGE

4,5%
pagam mais de R$ 500 pela mensalidade

30%
das pessoas do Sudeste têm planos de saúde

Parlamentares médicos cedem às pressões dos planos de saúde


A Associação Médica de Brasilia realiza, de 22 a 25 de março, o Seminário Aspectos Éticos e Legais da Medicina. Na primeira noite de debates, o deputado Ronaldo Caiado (DEM -GO) disse que a maior bancada do Congresso Nacional é a dos médicos só que esta representatividade não se reproduz em ação e vitórias nas votações. “Os colegas não votam em projetos que beneficiam os médicos porque não resistem à pressão dos planos de saúde que são, na realidade, os grandes patrocinadores de campanhas eleitorais”, afirmou.
Quanto ao projeto que regulamenta a profissão de médico, a chamada Lei do Ato Médico, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora está sendo analisado no Senado, Ronaldo Caiado (foto ao lado) disse que “nossa posição é clara e cristalina: nós não abriremos mão da prerrogativa do diagnóstico, do tratamento e do comando da equipe multidisciplinar no tratamento de um paciente”, disse. E completou: “Do contrário, seria negar a Medicina”.
Para o parlamentar, se não houver mobilização – e comandada pelas associações e entidades de classe -, dificilmente o projeto deixará de percorrer, novamente no Senado, a “longa trajetória que já dura praticamente nove anos, daquela Casa para a Câmara e desta, de volta ao Senado e, depois, para a sanção presidencial, porque são muitos os movimentos contrários, enquanto os médicos não se unirem para pressionar o Congresso”.
Já o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, afirmou que “devemos marchar unidos, como fazem os animais”.
Também participam do seminário organizado pela Diretoria de Educação Continuada da Associação Médica de Brasilia, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, Volnei Garrafa, e o presidente do Sindicato dos Médicos do DF Marcos Gutemberg Fialho.